Embargos de Declaração Cível 0528163-27.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A,

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A,

ALCUNHA

POSTO DE GASOLINA MUNIZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de POSTO DE GASOLINA MUNIZ LTDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:02

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 16:53

Baixa Definitiva

12/06/2023, 16:53

Juntada de certidão

12/06/2023, 16:53

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 05:29

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 15:35

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

05/06/2023, 14:58

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023, 14:36

Incluído em pauta para 30/05/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/05/2023, 16:27

Solicitado dia de julgamento

16/05/2023, 10:33

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de POSTO DE GASOLINA MUNIZ LTDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:02

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 16:53

Baixa Definitiva

12/06/2023, 16:53

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 14:58

Despacho

•22/03/2023, 13:37

12/06/2023, 16:53

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 05:29

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 15:35

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

05/06/2023, 14:58

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023, 14:36

Incluído em pauta para 30/05/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/05/2023, 16:27

Solicitado dia de julgamento

16/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de POSTO DE GASOLINA MUNIZ LTDA em 31/03/2023 23:59.

16/04/2023, 04:42

Publicado Despacho em 23/03/2023.

16/04/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

26/03/2023, 02:09

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2023, 15:55

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2023, 06:42

Juntada de certidão

23/03/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 12:19

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023, 15:24

Distribuído por dependência

21/03/2023, 15:24

Despacho

•22/03/2023, 12:19