Execução Fiscal 0755373-86.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0755373-86.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:02

Baixa Definitiva

10/11/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:01

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petições diversas

07/11/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

09/11/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

09/11/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Fernando Moura Fernandes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0755373-08.2013.8.05.0039 para 0755373-86.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0755373-86.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:28

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

08/06/2022, 00:00

Concluso para Sentença

18/10/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:47

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Concluso para Sentença

Concluso para Sentença

Todas as movimentações(21)