Retificação de Registro de Imóvel 8000880-19.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DIAS BARRETO

CPF

Autor

JOALDSON ALVES FERREIRA

Reu

NAIR FERREIRA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE SALES SOUZA

OAB/BA 43248·CPF·Representa: Autor

SUELI ALVES

OAB/BA 29622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:14

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de JOALDSON ALVES FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de NAIR FERREIRA BORGES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 17/02/2025 23:59.

27/02/2026, 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

27/02/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 04:44

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:55

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:58

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:14

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de JOALDSON ALVES FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 13:48

Despacho

•11/02/2026, 11:55

13/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de NAIR FERREIRA BORGES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 17/02/2025 23:59.

27/02/2026, 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

27/02/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 04:44

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:55

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

18/10/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 16:56

Juntada de outros documentos

06/10/2025, 13:31

Juntada de outros documentos

18/07/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:38

Juntada de outros documentos

05/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Aparecida Dias Barreto Advogado: Jaqueline Sales Souza (OAB:BA43248) Parte Re: Nair Ferreira Borges Advogado: Sueli Alves (OAB:BA29622) Parte Re: Joaldson Alves Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8000880-19.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: MARIA APARECIDA DIAS BARRETO Advogado(s): JAQUELINE SALES SOUZA (OAB:BA43248) PARTE RE: NAIR FERREIRA BORGES e outros Advogado(s): SUELI ALVES registrado(a) civilmente como SUELI ALVES (OAB:BA29622) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8000880-19.2020.8.05.0201 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Porto Seguro Parte Vistos. Recolhidas as custas pertinentes, proceda-se à consulta de endereço do réu Joaldson Alves Ferreira, junto aos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOJUD. Indefiro a consulta ao SERASAJUD, em razão de se tratar de sistema exclusivo para a inclusão de restrições. Com a juntada dos resultados das pesquisas, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar providência apta ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000880-19.2020.8.05.0201. Autora: Maria Aparecida Dias Barreto Advogado: Jaqueline Sales Souza (OAB:BA43248) Parte Re: Nair Ferreira Borges Advogado: Sueli Alves (OAB:BA29622) Parte Re: Joaldson Alves Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8000880-19.2020.8.05.0201 AUTOR: MARIA APARECIDA DIAS BARRETO RÉU: NAIR FERREIRA BORGES e outros Ante a petição de id. 423633254, informa o juízo que a emissão para guia de recolhimento de Daje é feita de forma eletrônica. Devendo a parte interessada acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em "acesso rápido", localizar o item "Daje" e seguir o passo a posso do sistema. Acaso ainda paire dúvida acerca do informado, pode a parte interessada valendo-se dos meios de comunicação disponíveis, entrar em contato com a secretaria da vara a fim de que lhe seja auxiliado nesse quesito. Confiro a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para recolhimento das custas determinadas no ato ordinatório de id. 410525043. Publique-se. Porto Seguro (BA), 5 de junho de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000880-19.2020.8.05.0201 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Porto Seguro Parte

06/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:31

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:11

Publicado Despacho em 28/06/2024.

09/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

09/07/2024, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:44

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 15:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 02/10/2023 23:59.

23/11/2023, 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

12/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:36

Publicado Despacho em 01/08/2023.

29/08/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:31

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:37

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 18:03

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 15:54

Juntada de outros documentos

23/11/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 17:04

Expedição de Carta.

19/11/2021, 17:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2021.

31/10/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 14:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/10/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 10:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 11:00

Conclusos para despacho

16/09/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:45

Juntada de Petição de contestação

26/07/2021, 18:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DIAS BARRETO em 23/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:21

Publicado Despacho em 15/06/2021.

28/06/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 14:35

Conclusos para despacho

20/05/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 16:24

Mandado devolvido Negativamente

20/04/2021, 20:12

Expedição de mandado.

14/04/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 11:34

Expedição de mandado.

14/04/2021, 11:30

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 11:21

Conclusos para despacho

20/08/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 14:28

Conclusos para decisão

17/03/2020, 11:53

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 17:32

Decisão

•04/11/2024, 14:20

Decisão

•01/11/2024, 09:37

Despacho

•26/06/2024, 15:14

Despacho

•06/06/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:36

Despacho

•31/07/2023, 15:37

Despacho

•23/05/2023, 17:31

Despacho

•16/03/2023, 13:37

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/02/2026, 13:48

Despacho

•11/02/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 17:32

Decisão

•04/11/2024, 14:20

Decisão

•01/11/2024, 09:37

Despacho

•26/06/2024, 15:14

Despacho

•06/06/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:36

Despacho

•31/07/2023, 15:37

Despacho

•23/05/2023, 17:31

Despacho

•16/03/2023, 13:37

Despacho

•23/09/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 10:07

Despacho

•14/10/2021, 14:15

Despacho

•14/06/2021, 11:46

Despacho

•10/06/2021, 14:35

Despacho

•05/11/2020, 14:44

Despacho

•11/04/2020, 14:28