Cumprimento de sentença 8000668-65.2024.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

LUZIA MARCIA FERNANDES LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

CAPS

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL

OAB/BA 30019·CPF·Representa: Autor

ROSILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 55622·CPF·Representa: Autor

BRUNNA SANTOS SOARES

OAB/BA 50441·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUZIA MARCIA FERNANDES LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

CAPS

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PLANALTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de LUZIA MARCIA FERNANDES LIMA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:33

Publicado Decisão em 25/11/2024.

01/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:29

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:14

Expedição de intimação.

16/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de apelação

08/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de BRUNNA SANTOS SOARES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:56

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de LUZIA MARCIA FERNANDES LIMA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:14

Decisão

•26/11/2025, 15:19

01/04/2026, 23:33

Publicado Decisão em 25/11/2024.

01/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:29

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:14

Expedição de intimação.

16/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de apelação

08/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de BRUNNA SANTOS SOARES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:56

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 04:41

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

10/12/2025, 04:41

Expedição de intimação.

08/12/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:30

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.

31/08/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 10:56

Expedição de intimação.

25/08/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2025, 16:31

Expedição de intimação.

30/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de LUZIA MARCIA FERNANDES LIMA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:06

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 19:35

Decorrido prazo de LUZIA MARCIA FERNANDES LIMA em 11/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.

30/01/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

30/01/2025, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:54

Conclusos para decisão

15/12/2024, 13:30

Expedição de decisão.

15/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão

15/12/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/12/2024, 23:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000308-04.2022.8.05.0198

21/11/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luzia Marcia Fernandes Lima Advogado: Luciano Martins De Carvalho Brazil (OAB:BA30019) Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Executado: Municipio De Planalto Requerente: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Planalto Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000668-65.2024.8.05.0198 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Planalto Intime-se a parte Exequente para no prazo de lei, manifestar acerca da impugnação juntada aos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto – BA, 11 de setembro de 2024 Helenisa Silva Mafra Escrivã

06/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:16

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2024, 18:52

Expedição de intimação.

11/09/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:24

Expedição de intimação.

11/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2024, 18:05

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:53

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2024, 12:15

Expedição de intimação.

22/07/2024, 11:12

Publicado Intimação em 16/07/2024.

20/07/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

20/07/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:06

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 16:31

Despacho

•05/05/2025, 15:19

Despacho

•09/01/2025, 15:54

Outros documentos

•02/12/2024, 23:52

Decisão

•21/11/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/09/2024, 18:05

Despacho

•19/07/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 12:48

Petição

•28/05/2024, 12:49

Outros documentos

•28/05/2024, 12:49

Outros documentos

•28/05/2024, 12:49