Execução de Título Extrajudicial 8007323-03.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 205.472,16

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de LICIA OLIVEIRA SANTANA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de LICIA OLIVEIRA SANTANA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Publicado Sentença em 04/11/2024.

12/04/2026, 11:56

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de LICIA OLIVEIRA SANTANA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de LICIA OLIVEIRA SANTANA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:18

Publicado Sentença em 04/11/2024.

12/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2024 23:59.

14/01/2025, 21:02

Decorrido prazo de AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/12/2024 23:59.

08/01/2025, 23:46

Decorrido prazo de NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

07/01/2025, 04:18

Decorrido prazo de LICIA OLIVEIRA SANTANA em 19/12/2024 23:59.

06/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de EMERSON BARBOSA FERREIRA em 19/12/2024 23:59.

06/01/2025, 00:46

Publicado Sentença em 28/11/2024.

02/01/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

02/01/2025, 03:49

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 12:21

Baixa Definitiva

19/12/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Amavia Cosmeticos Industria E Comercio Ltda Executado: Noemia Raimunda De Oliveira Executado: Emerson Barbosa Ferreira Executado: Licia Oliveira Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007323-03.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB:MG44698) EXECUTADO: AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8007323-03.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença proferida nos autos. Verifico que, na verdade, o que pretende o embargante é a modificação da decisão vergastada, e não sua integração, eis que a decisão não contém afirmações ou conclusões que se mostram entre si inconciliáveis (contradição), apenas encerra entendimento diverso do trazido pelo Embargante. Ocorre que não são os Embargos de Declaração a via adequada para a obtenção do pretendido, pois destinam-se a sanar vícios de obscuridade, contradição, omissão, ou a correção de erro material, conforme disposto no art. 1.022 do CPC, integralizando a decisão judicial, não sua reforma. Ressalte-se que a própria decisão determinou aguardar em arquivo provisório, pelo prazo estabelecido no acordo. O simples fato de não ter expressado suspensão, não desnatura a vontade das partes, podendo o credor em caso de descumprimento do acordo retomar o procedimento executório. Pelo exposto, conheço dos embargos opostos, para rejeitá-los, por entender que inexistiu omissão na decisão atacada, mantendo, na íntegra, a sentença de id. 470460166. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. MP Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

29/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: Amavia Cosmeticos Industria E Comercio Ltda Executado: Noemia Raimunda De Oliveira Executado: Emerson Barbosa Ferreira Executado: Licia Oliveira Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007323-03.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB:MG44698) EXECUTADO: AMAVIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de ID. 465463890, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, e julgo extinto o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada. Transitada em julgado aguarde-se, em arquivo provisório, pelo prazo estabelecido no acordo. Após arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) COSousa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8007323-03.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

06/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024, 14:53

Homologada a Transação

23/10/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 12:08

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:08

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 09:48

Documentos

Petição

•17/07/2025, 11:49

Sentença

•25/11/2024, 09:53

Sentença

•31/10/2024, 20:58

Sentença

•23/10/2024, 18:13

Despacho

•02/09/2024, 12:40