Execução Fiscal 8003166-98.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 164,72

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

PERICLES ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PERICLES ALVES DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de PERICLES ALVES DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 13:36

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:53

Expedição de despacho.

20/01/2026, 09:07

Expedição de decisão.

20/01/2026, 09:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 09:07

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:33

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:29

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Pericles Alves De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003166- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8003166-98.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de PERICLES ALVES DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de PERICLES ALVES DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 13:36

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:53

Expedição de despacho.

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 09:07

Decisão

•26/06/2024, 19:22

20/01/2026, 09:07

Expedição de decisão.

20/01/2026, 09:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 09:07

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:33

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:29

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Pericles Alves De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003166- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8003166-98.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

26/06/2024, 09:42

Expedição de despacho.

29/04/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:49

Expedição de despacho.

04/03/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:40

Decorrido prazo de PERICLES ALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

06/05/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:04

Expedição de carta via ar digital.

22/12/2022, 15:00

Citação

26/08/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 08:41

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 15:39

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Despacho

•29/04/2024, 17:00

Despacho

•04/03/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:04

Despacho

•15/04/2021, 08:41