Embargos de Declaração Cível 8019276-62.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 338.160,59

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MMS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 12:16

Baixa Definitiva

29/06/2023, 12:16

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:54

Decorrido prazo de MMS PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:37

Publicado Ementa em 12/05/2023.

29/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

21/05/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2023, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 13:33

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:29

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 12:16

Baixa Definitiva

29/06/2023, 12:16

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:54

Decorrido prazo de MMS PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:37

Documentos

Acórdão

•11/05/2023, 11:58

Despacho

•10/03/2023, 06:54

Publicado Ementa em 12/05/2023.

29/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

21/05/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2023, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 13:33

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:29

Incluído em pauta para 02/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/04/2023, 16:21

Solicitado dia de julgamento

14/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de MMS PARTICIPACOES LTDA em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:11

Publicado Despacho em 13/03/2023.

25/03/2023, 01:09

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2023, 15:31

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/03/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:00

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2023, 15:09

Distribuído por dependência

06/03/2023, 15:09

Despacho

•09/03/2023, 17:00