Agravo em Recurso Especial 8030835-74.2024.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8030835-74.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474860/2026

13/05/2026, 18:46

Protocolizada Petição 474860/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

09/05/2026, 17:00

Conheço do agravo de DANIELA DE GOES MAISK SCHUBACH DA CUNHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/05/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149396/2026

24/02/2026, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 17:35

Protocolizada Petição 149396/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 08:37

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/02/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474860/2026

Protocolizada Petição 474860/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Conheço do agravo de DANIELA DE GOES MAISK SCHUBACH DA CUNHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149396/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 149396/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(18)