Execução Fiscal 8003242-25.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 313,51

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

ALDENIR DE ECA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALDENIR DE ECA ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ALDENIR DE ECA ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ALDENIR DE ECA ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.

21/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:59

Expedição de despacho.

20/01/2026, 09:27

Expedição de decisão.

20/01/2026, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 09:27

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:33

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:30

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Aldenir De Eca Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003242-25.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8003242-25.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:23

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ALDENIR DE ECA ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ALDENIR DE ECA ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ALDENIR DE ECA ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.

21/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 09:27

Decisão

•26/06/2024, 19:22

21/04/2026, 03:59

Expedição de despacho.

20/01/2026, 09:27

Expedição de decisão.

20/01/2026, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 09:27

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:33

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:30

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Aldenir De Eca Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003242-25.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8003242-25.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:23

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/06/2024, 11:06

Expedição de despacho.

29/04/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:51

Expedição de despacho.

04/03/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 30/05/2023 23:59.

01/06/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:58

Expedição de despacho.

21/04/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 11:24

Conclusos para decisão

21/04/2023, 11:11

Determinado o Arquivamento

21/04/2023, 10:51

Expedição de decisão.

21/04/2023, 10:51

Conclusos para decisão

14/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:59

Expedição de despacho.

02/02/2023, 09:42

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:50

Conclusos para decisão

24/01/2023, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 25/11/2022 23:59.

14/12/2022, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

07/09/2022, 09:04

Citação

26/08/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 08:45

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 15:57

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Despacho

•29/04/2024, 17:01

Despacho

•04/03/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:58

Despacho

•21/04/2023, 11:24

Decisão

•21/04/2023, 10:51

Despacho

•02/02/2023, 09:42

Despacho

•25/01/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:05

Despacho

•15/04/2021, 08:45