Procedimento Comum Cível 0000928-79.2014.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 50.680,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

LEUFAGMA MELO RODRIGUES

CPF

Autor

GBARBOSA

Terceiro

G BARBOSA

Terceiro

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

CDL ARACAJU SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO

OAB/BA 36424·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 36409·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS

OAB/BA 31098·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO

OAB/BA 36424·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 36409·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS

OAB/BA 31098·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

RICARDO SAMPAIO LIMA

OAB/SE 7075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:54

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:54

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:54

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:23

Publicado Intimação em 24/02/2023.

13/05/2026, 22:57

Publicado Intimação em 24/02/2023.

13/05/2026, 22:56

Publicado Intimação em 24/02/2023.

13/05/2026, 22:56

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:57

Publicado Intimação em 10/06/2025.

24/03/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:50

Publicado Intimação em 10/06/2025.

24/03/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:49

Todas as movimentações(209)

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:54

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:54

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:54

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 03/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:18

13/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 03/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:23

Publicado Intimação em 24/02/2023.

13/05/2026, 22:57

Publicado Intimação em 24/02/2023.

13/05/2026, 22:56

Publicado Intimação em 24/02/2023.

13/05/2026, 22:56

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:57

Publicado Intimação em 10/06/2025.

24/03/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:50

Publicado Intimação em 10/06/2025.

24/03/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:49

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 19:21

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

23/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:04

Baixa Definitiva

18/07/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:32

Juntada de Alvará

25/06/2025, 10:08

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:33

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:33

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:33

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:01

Publicado Decisão em 06/06/2025.

17/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

17/06/2025, 00:44

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 10:00

Juntada de Alvará

16/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 504591678

10/06/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:18

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:05

Expedição de intimação.

06/06/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:00

Expedição de intimação.

05/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:28

Expedição de intimação.

05/06/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 08:28

Expedição de intimação.

05/06/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/06/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 06:10

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/06/2025, 11:02

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:32

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 13/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:32

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 13/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

17/11/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

17/11/2024, 21:23

Publicado Intimação em 06/11/2024.

17/11/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

17/11/2024, 21:22

Publicado Intimação em 06/11/2024.

17/11/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

17/11/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leufagma Melo Rodrigues Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Reu: Cdl Aracaju Sergipe Advogado: Ricardo Sampaio Lima (OAB:SE7075) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000928-79.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Ante o exposto: INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pela CDL ARACAJU, ante a ausência de comprovação da alegada impenhorabilidade; INTIME-SE a Exequente para apresentar cálculo atualizado do subsídio, abatendo-se o valor depositado pela CENCOSUD; DETERMINO a conversão em penhora dos valores bloqueados até o montante necessário à satisfação do crédito remanescente, considerando o depósito já realizado pelo CENCOSUD; DETERMINO o desbloqueio de eventual quantidade excedente que ultrapasse o valor do crédito exequendo atualizado; Após, voltem-me conclusões para análise quanto à expedição de alvará. Publique-se. Intimem-se. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leufagma Melo Rodrigues Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Reu: Cdl Aracaju Sergipe Advogado: Ricardo Sampaio Lima (OAB:SE7075) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000928-79.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Ante o exposto: INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pela CDL ARACAJU, ante a ausência de comprovação da alegada impenhorabilidade; INTIME-SE a Exequente para apresentar cálculo atualizado do subsídio, abatendo-se o valor depositado pela CENCOSUD; DETERMINO a conversão em penhora dos valores bloqueados até o montante necessário à satisfação do crédito remanescente, considerando o depósito já realizado pelo CENCOSUD; DETERMINO o desbloqueio de eventual quantidade excedente que ultrapasse o valor do crédito exequendo atualizado; Após, voltem-me conclusões para análise quanto à expedição de alvará. Publique-se. Intimem-se. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leufagma Melo Rodrigues Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Reu: Cdl Aracaju Sergipe Advogado: Ricardo Sampaio Lima (OAB:SE7075) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000928-79.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Ante o exposto: INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pela CDL ARACAJU, ante a ausência de comprovação da alegada impenhorabilidade; INTIME-SE a Exequente para apresentar cálculo atualizado do subsídio, abatendo-se o valor depositado pela CENCOSUD; DETERMINO a conversão em penhora dos valores bloqueados até o montante necessário à satisfação do crédito remanescente, considerando o depósito já realizado pelo CENCOSUD; DETERMINO o desbloqueio de eventual quantidade excedente que ultrapasse o valor do crédito exequendo atualizado; Após, voltem-me conclusões para análise quanto à expedição de alvará. Publique-se. Intimem-se. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leufagma Melo Rodrigues Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Reu: Cdl Aracaju Sergipe Advogado: Ricardo Sampaio Lima (OAB:SE7075) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000928-79.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que houve bloqueio em excesso (art. 854, §§ 2º e 3º, CPC). Uma vez apresentada manifestação, façam os autos conclusos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC); Inexistindo impugnação no prazo determinado, certifique-se, e promova-se a transferência dos valores para o BRB, e, após, EXPEÇA-SE ALVARÁ, independente de nova conclusão. Por fim, manifestando-se a parte pela inexistência de saldo remanescente, promova o Cartório a imediata baixa dos autos, após as cautelas de praxe.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leufagma Melo Rodrigues Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Reu: Cdl Aracaju Sergipe Advogado: Ricardo Sampaio Lima (OAB:SE7075) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000928-79.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que houve bloqueio em excesso (art. 854, §§ 2º e 3º, CPC). Uma vez apresentada manifestação, façam os autos conclusos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC); Inexistindo impugnação no prazo determinado, certifique-se, e promova-se a transferência dos valores para o BRB, e, após, EXPEÇA-SE ALVARÁ, independente de nova conclusão. Por fim, manifestando-se a parte pela inexistência de saldo remanescente, promova o Cartório a imediata baixa dos autos, após as cautelas de praxe.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leufagma Melo Rodrigues Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Reu: Cdl Aracaju Sergipe Advogado: Ricardo Sampaio Lima (OAB:SE7075) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000928-79.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que houve bloqueio em excesso (art. 854, §§ 2º e 3º, CPC). Uma vez apresentada manifestação, façam os autos conclusos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC); Inexistindo impugnação no prazo determinado, certifique-se, e promova-se a transferência dos valores para o BRB, e, após, EXPEÇA-SE ALVARÁ, independente de nova conclusão. Por fim, manifestando-se a parte pela inexistência de saldo remanescente, promova o Cartório a imediata baixa dos autos, após as cautelas de praxe.

06/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 15:41

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 15/12/2022 23:59.

20/05/2023, 04:25

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 15/12/2022 23:59.

20/05/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:14

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:11

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:14

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:11

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:11

Juntada de outros documentos

14/12/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 10:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/11/2022, 23:41

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 03/10/2022 23:59.

15/10/2022, 23:00

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 03/10/2022 23:59.

15/10/2022, 23:00

Conclusos para decisão

07/10/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/10/2022, 14:37

Publicado Intimação em 23/09/2022.

24/09/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 08:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/09/2022, 16:14

Juntada de decisão

21/09/2022, 13:46

Despacho

21/09/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 13:45

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 13/09/2022 23:59.

20/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 13/09/2022 23:59.

20/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 15:16

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 11:45

Publicado Intimação em 02/09/2022.

04/09/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022

04/09/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022

04/09/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 09:08

Despacho

30/08/2022, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 22:27

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/08/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:24

Publicado Intimação em 12/07/2022.

14/07/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 12:04

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 21:23

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:04

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:04

Conclusos para decisão

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/03/2022, 10:49

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:14

Conclusos para despacho

08/02/2022, 09:46

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 05:22

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 05:22

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 05:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 17:05

Publicado Intimação em 20/12/2021.

20/12/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2021, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2021, 09:43

Conclusos para decisão

22/07/2021, 15:30

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 05:27

Decorrido prazo de CDL ARACAJU SERGIPE em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 05:25

Decorrido prazo de LEUFAGMA MELO RODRIGUES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 05:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2021, 18:42

Publicado Intimação em 07/06/2021.

09/06/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 05:37

Publicado Intimação em 07/06/2021.

09/06/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 05:37

Publicado Intimação em 07/06/2021.

09/06/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 10:16

Julgado procedente o pedido

01/06/2021, 12:45

Conclusos para decisão

25/05/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 13:35

Devolvidos os autos

04/10/2019, 20:00

AUDIÊNCIA

06/10/2016, 12:30

MERO EXPEDIENTE

30/08/2016, 13:28

MERO EXPEDIENTE

09/08/2016, 13:49

PETIÇÃO

14/12/2015, 10:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/10/2014, 10:11

RECEBIMENTO

18/09/2014, 13:19

LIMINAR

18/09/2014, 11:10

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/09/2014, 11:55

RECEBIMENTO

17/09/2014, 11:35

PETIÇÃO

25/08/2014, 08:42

MERO EXPEDIENTE

20/08/2014, 11:06

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/08/2014, 13:13

PETIÇÃO

30/07/2014, 13:32

RECEBIMENTO

28/07/2014, 11:36

MERO EXPEDIENTE

25/07/2014, 13:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/07/2014, 13:02

CONCLUSÃO

23/07/2014, 09:38

DISTRIBUIÇÃO

23/07/2014, 09:13

Sentença

•05/06/2025, 15:00

Decisão

•04/06/2025, 17:58

Decisão

•04/06/2025, 08:12

Decisão

•04/06/2025, 06:10

Decisão

•01/11/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:18

Despacho

•15/02/2023, 14:14

Decisão

•30/11/2022, 23:41

Decisão

•21/09/2022, 13:46

Despacho

•21/09/2022, 13:45

Despacho

•30/08/2022, 22:26

Despacho

•06/07/2022, 21:23

Petição

•28/03/2022, 10:49

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:18

Sentença

•05/06/2025, 15:00

Decisão

•04/06/2025, 17:58

Decisão

•04/06/2025, 08:12

Decisão

•04/06/2025, 06:10

Decisão

•01/11/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:18

Despacho

•15/02/2023, 14:14

Decisão

•30/11/2022, 23:41

Decisão

•21/09/2022, 13:46

Despacho

•21/09/2022, 13:45

Despacho

•30/08/2022, 22:26

Despacho

•06/07/2022, 21:23

Petição

•28/03/2022, 10:49

PETIÇÃO

•17/03/2022, 14:01

PETIÇÃO

•17/03/2022, 13:57

Despacho

•16/03/2022, 16:14

Petição

•27/01/2022, 09:34

Sentença

•13/12/2021, 11:49

Sentença

•01/06/2021, 12:45

Despacho

•04/10/2019, 20:00

Decisão

•04/10/2019, 20:00

Despacho

•04/10/2019, 20:00