Execução Fiscal 0104934-11.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0104934-11.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALLE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de VALLE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de VALLE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:39

Publicado Sentença em 05/11/2024.

03/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:54

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de VALLE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:41

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:34

Expedição de carta via ar digital.

11/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valle Souza Comercio De Moveis Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0104934-11.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: VALLE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0104934-11.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Outrossim, condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito monetariamente corrigido, ressalvadas hipóteses de já ter havido pagamento administrativo, de isenção legal ou ausência de citação. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

06/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/11/2024, 16:16

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 17:40

Sentença

•01/11/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valle Souza Comercio De Moveis Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0104934-11.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: VALLE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0104934-11.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Outrossim, condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito monetariamente corrigido, ressalvadas hipóteses de já ter havido pagamento administrativo, de isenção legal ou ausência de citação. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

06/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de VALLE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALLE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALLE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de VALLE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(56)