Petição Cível 0500516-47.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

JOSANE PEREIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI

OAB/BA 17534·CPF·Representa: Autor

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS

OAB/BA 19260·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI

OAB/BA 17534·CPF·Representa: Autor

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS

OAB/BA 19260·CPF·Representa: Autor

CIBELE CANDIDA DOS REIS QUEIROZ

OAB/BA 41162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2022, 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/06/2022, 11:04

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 01:31

Decorrido prazo de JOSANE PEREIRA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:12

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 21:16

Publicado Intimação em 05/04/2022.

06/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 02:55

Expedição de intimação.

04/04/2022, 02:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

18/03/2022, 11:04

Conclusos para decisão

22/02/2022, 10:40

Retirado de pauta

22/02/2022, 08:55

Incluído em pauta para 09/02/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

21/01/2022, 14:46

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

07/06/2022, 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/06/2022, 11:04

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 01:31

Decorrido prazo de JOSANE PEREIRA em 03/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2022, 11:04

Decisão

•09/11/2021, 14:01

04/05/2022, 01:12

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 21:16

Publicado Intimação em 05/04/2022.

06/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 02:55

Expedição de intimação.

04/04/2022, 02:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

18/03/2022, 11:04

Conclusos para decisão

22/02/2022, 10:40

Retirado de pauta

22/02/2022, 08:55

Incluído em pauta para 09/02/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

21/01/2022, 14:46

Solicitado dia de julgamento

18/01/2022, 18:29

Decorrido prazo de JOSANE PEREIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2021, 08:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/11/2021, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

12/11/2021, 07:19

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 14:02

Declarada incompetência

09/11/2021, 12:05

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 14:07

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 19:35

Recebidos os autos

19/08/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 14:32

Decisão

•09/11/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 10:42

Despacho

•24/05/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 13:42

Sentença

•29/01/2021, 14:36

Despacho

•22/10/2020, 10:11

Despacho

•23/03/2020, 20:49

Despacho

•11/11/2019, 11:14

Despacho

•02/09/2019, 17:26

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 14:42

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 11:22

Despacho

•15/03/2019, 14:08