Execução Fiscal 0502907-14.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0502907-14.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:57

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 471749241

21/05/2025, 11:39

Determinado o arquivamento definitivo

21/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

13/05/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:19

Juntada de certidão

12/05/2025, 15:19

Recebidos os autos

12/05/2025, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502907-14.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Mauricio Borges Incorporacoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Executado: Carlos Mauricio Duque Borges Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0502907-14.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: MAURICIO BORGES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CARLOS MAURICIO DUQUE BORGES. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0502907-14.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada, ora Apelada, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pelo Estado da Bahia no id 471401267. Salvador, Bahia, 1 de novembro de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:22

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 11:39

Decisão

•10/03/2025, 14:06

—

Partes do Processo(76)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 471749241

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(28)