Agravo em Recurso Especial 0504436-97.2018.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0504436-97.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 349339/2023 - AgInt

19/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0349339 - AgInt no AREsp 2307055 - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023, 16:10

Conhecido o recurso de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00349339/2023 - AgInt no AREsp 2307055/BA

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

04/10/2023, 15:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:01

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 349339/2023 - AgInt no AREsp 2307055/BA

28/09/2023, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/08/2023, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1089.

23/08/2023, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023 Petição Nº 681245/2023 - PET

21/07/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681245 - PET no AREsp 2307055 - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023, 12:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/05/2023, 18:45

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2023, 20:50

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