Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000012-58.2021.8.05.0184 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000012-58.2021.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Aécio Santos Rosa Advogado: Vanderlino Rosa Matos (OAB:BA11992) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Cristina Souza Pinto Testemunha: Louracir Rosa Da Silva Testemunha: Raimunda Da Silva Rosa Vitima: Cristina Souza Pinto Testemunha: Davenilton De Araujo Novais Testemunha: Jucinei Ribeiro De Souza Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmª Senhora Dra. Juíza de Direito Substituta, desta Conforme portaria 002/2023 de 26/04/2023 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc. Nº 8000012-58.2021.8.05.0184 Fica os presentes autos, incluído na pauta de audiência do dia 30/JANEIRO/2025 às 14h00min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no formato híbrido, pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079. Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras. As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação., CUMPRA-SE, na forma da lei e cautelas de praxe. Oliveira dos Brejinhos, 01 de novembro de 2024. GILMAR GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Escrivão Criminal, de ordem assino PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000012-58.2021.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Aécio Santos Rosa Advogado: Vanderlino Rosa Matos (OAB:BA11992) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Cristina Souza Pinto Testemunha: Louracir Rosa Da Silva Testemunha: Raimunda Da Silva Rosa Vitima: Cristina Souza Pinto Testemunha: Davenilton De Araujo Novais Testemunha: Jucinei Ribeiro De Souza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmª Senhora Dra. Juíza de Direito Substituta, desta Conforme portaria 002/2023 de 26/04/2023 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc. Nº 8000012-58.2021.8.05.0184 Fica os presentes autos, incluído na pauta de audiência do dia 30/JANEIRO/2025 às 14h00min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no formato híbrido, pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079. Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras. As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação., CUMPRA-SE, na forma da lei e cautelas de praxe. Oliveira dos Brejinhos, 01 de novembro de 2024. GILMAR GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Escrivão Criminal, de ordem assino Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000012-58.2021.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

06/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(66)

Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANDERLINO ROSA MATOS em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE BROTAS DE MACAÚBAS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AÉCIO SANTOS ROSA em 22/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AÉCIO SANTOS ROSA em 29/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Davenilton de Araujo Novais em 30/01/2025 23:59.

Todas as movimentações(134)