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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

MANOEL DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF

Autor

JAFE GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS DE RIBEIRAO DAS NEVES

CNPJ

Reu

WELLIUDENAI ANTONIO ASSUNCAO

CPF

Reu

ROBSON DOS SANTOS ARCANJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA GRAZIELA SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/MG 117004·CPF·Representa: Autor

MARCIO LINHARES

OAB/MG 51687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MANOEL DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF

Autor

JAFE GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS DE RIBEIRAO DAS NEVES

CNPJ

Reu

WELLIUDENAI ANTONIO ASSUNCAO

CPF

Reu

ROBSON DOS SANTOS ARCANJO

CPF

Reu

WANDERLEY TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

INKA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de informação 2º grau

17/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de INKA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MANOEL DE ALBUQUERQUE FILHO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:07

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de WELLIUDENAI ANTONIO ASSUNCAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de JAFE GOMES DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de WANDERLEY TEIXEIRA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS DE RIBEIRAO DAS NEVES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de INKA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS ARCANJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:34

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:15

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de informação 2º grau

17/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de INKA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MANOEL DE ALBUQUERQUE FILHO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:07

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Documentos

Informação 2º Grau

•17/04/2026, 12:34

Documento de Comprovação

•24/03/2026, 09:39

03/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de WELLIUDENAI ANTONIO ASSUNCAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de JAFE GOMES DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de WANDERLEY TEIXEIRA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS DE RIBEIRAO DAS NEVES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de INKA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS ARCANJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:34

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:15

Expedição de intimação.

03/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:39

Expedição de intimação.

03/03/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:37

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:56

Decorrido prazo de INKA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

16/01/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de JAFE GOMES DE OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de WANDERLEY TEIXEIRA DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS DE RIBEIRAO DAS NEVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de INKA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS ARCANJO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de WELLIUDENAI ANTONIO ASSUNCAO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS ARCANJO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de WELLIUDENAI ANTONIO ASSUNCAO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de JAFE GOMES DE OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de WANDERLEY TEIXEIRA DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS DE RIBEIRAO DAS NEVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de INKA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:55

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 14:49

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 14:49

Expedição de intimação.

03/11/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:24

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de WELLIUDENAI ANTONIO ASSUNCAO em 21/07/2025 23:59.

13/08/2025, 01:39

Decorrido prazo de JAFE GOMES DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

13/08/2025, 01:39

Decorrido prazo de WANDERLEY TEIXEIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

13/08/2025, 01:39

Decorrido prazo de CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS DE RIBEIRAO DAS NEVES em 21/07/2025 23:59.

13/08/2025, 01:39

Decorrido prazo de INKA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

13/08/2025, 01:39

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS ARCANJO em 21/07/2025 23:59.

13/08/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:06

Publicado Decisão em 27/06/2025.

28/06/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 13:52

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2025, 15:35

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Manoel De Albuquerque Filho Advogado: Andrea Graziela Silveira De Carvalho (OAB:MG117004) Requerido: Wanderley Teixeira Dos Santos Advogado: Marcio Linhares (OAB:MG51687) Requerido: Jafe Gomes De Oliveira Advogado: Marcio Linhares (OAB:MG51687) Requerido: Welliudenai Antonio Assuncao Requerido: Robson Dos Santos Arcanjo Requerido: Inka Incorporacao De Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcio Linhares (OAB:MG51687) Requerido: Cartorio Do Segundo Oficio De Notas De Ribeirao Das Neves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8003760-42.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: MANOEL DE ALBUQUERQUE FILHO Advogado(s): ANDREA GRAZIELA SILVEIRA DE CARVALHO (OAB:MG117004) REQUERIDO: WANDERLEY TEIXEIRA DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): MARCIO LINHARES (OAB:MG51687) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003760-42.2024.8.05.0201 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Para análise do pedido de AJG, intime-se a parte autora para juntar as 3 últimas DIRPF e os 06 últimos extratos bancários de todas as contas que possui. Prazo: 15(quinze) dias. Intime-se. Publique-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003760-42.2024.8.05.0201. Requerente: Manoel De Albuquerque Filho Advogado: Andrea Graziela Silveira De Carvalho (OAB:MG117004) Requerido: Wanderley Teixeira Dos Santos Advogado: Marcio Linhares (OAB:MG51687) Requerido: Jafe Gomes De Oliveira Advogado: Marcio Linhares (OAB:MG51687) Requerido: Welliudenai Antonio Assuncao Requerido: Robson Dos Santos Arcanjo Requerido: Inka Incorporacao De Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcio Linhares (OAB:MG51687) Requerido: Cartorio Do Segundo Oficio De Notas De Ribeirao Das Neves Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8003760-42.2024.8.05.0201 AUTOR: MANOEL DE ALBUQUERQUE FILHO RÉU: WANDERLEY TEIXEIRA DOS SANTOS e outros (5) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003760-42.2024.8.05.0201 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Publique-se. Porto Seguro (BA), 05 de junho de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2024, 20:50

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2024, 20:47

Publicado Despacho em 28/06/2024.

15/07/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

15/07/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:36

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 17:34

Despacho

•03/03/2026, 15:39

Despacho

•03/03/2026, 12:37

Despacho

•03/11/2025, 15:42

Despacho

•31/10/2025, 15:24

Decisão

•25/06/2025, 16:10

Decisão

•12/06/2025, 13:52

Despacho

•28/04/2025, 13:36

Despacho

•01/11/2024, 15:37

Despacho

•01/11/2024, 09:44

Despacho

•26/06/2024, 13:38

Despacho

•05/06/2024, 13:36