Procedimento Comum Cível 8006295-46.2023.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8006295-46.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDENIA SOUZA NEVES em 10/10/2023 23:59.

15/10/2025, 20:23

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 21:57

Baixa Definitiva

14/03/2025, 21:57

Desentranhado o documento

14/03/2025, 21:57

Juntada de certidão

14/03/2025, 21:56

Decorrido prazo de EDENIA SOUZA NEVES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:52

Publicado Intimação em 07/11/2024.

02/12/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Marcos Antonio Ribeiro Campos Advogado: Edenia Souza Neves (OAB:SE8190) Requerido: Braiscompany Solucoes Digitais E Treinamentos Ltda Intimação: PROCESSO Nº 8006295-46.2023.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Considerando a decisão de ID443550956, ali pertinente ao agravo de instrumento interposto e que entendeu pela deserção do próprio recurso, e considerando ainda o seu trânsito em julgado, fica o autor intimado para o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 15 dias. Juazeiro-BA, 13 de maio de 2024 ACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006295-46.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Marcos Antonio Ribeiro Campos Advogado: Edenia Souza Neves (OAB:SE8190) Requerido: Braiscompany Solucoes Digitais E Treinamentos Ltda Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006295-46.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos etc. Cuida-se de Ação declaratória de nulidade contratual ajuizada por MARCOS ANTONIO RIBEIRO CAMPOS em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA. Ao autor foi indeferido o pedido de gratuidade judiciária, ato contínuo sendo o mesmo intimado para promover o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Após, veio aos autos a parte autora informando ter interposto agravo de instrumento em face da decisão que indeferiu a gratuidade judiciária. O referido recurso não foi conhecido, por deserção. (ID 443550956). Apesar de intimado para o devido recolhimento das custas processuais, o autor manteve-se inerte, já tendo decorrido bem mais de quinze dias para o preparo da ação. Prescrevem os artigos 290 e 485, I, do CPC: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial. Diante do exposto, indefiro a inicial e extingo o presente feito sem apreciação do seu mérito, nos termos dos artigos 290 e 485, I, todos do CPC. Sem condenação em custas processuais e na verba honorária advocatícia. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Juazeiro (BA), 05/11/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Marcos Antonio Ribeiro Campos Advogado: Edenia Souza Neves (OAB:SE8190) Requerido: Braiscompany Solucoes Digitais E Treinamentos Ltda Intimação: PROCESSO Nº 8006295-46.2023.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Considerando a decisão de ID443550956, ali pertinente ao agravo de instrumento interposto e que entendeu pela deserção do próprio recurso, e considerando ainda o seu trânsito em julgado, fica o autor intimado para o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 15 dias. Juazeiro-BA, 13 de maio de 2024 ACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006295-46.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

06/11/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

05/11/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 10:25

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de EDENIA SOUZA NEVES em 12/06/2024 23:59.

03/08/2024, 04:11

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 17:07

—

Decorrido prazo de EDENIA SOUZA NEVES em 10/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Desentranhado o documento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EDENIA SOUZA NEVES em 02/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDENIA SOUZA NEVES em 12/06/2024 23:59.

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