Execução Fiscal 8091600-45.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.520,50

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 17:59

Expedição de despacho.

08/09/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:47

Conclusos para decisão

30/05/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 20:13

Publicado Decisão em 24/02/2025.

26/02/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2025, 04:49

Expedição de decisão.

20/02/2025, 10:32

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 21/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 15:47

Decisão

•20/02/2025, 10:32

15/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 17:59

Expedição de despacho.

08/09/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:47

Conclusos para decisão

30/05/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 20:13

Publicado Decisão em 24/02/2025.

26/02/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2025, 04:49

Expedição de decisão.

20/02/2025, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 10:32

Conclusos para decisão

29/01/2025, 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091600-45.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8091600-45.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:09

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 20:41

Expedição de despacho.

16/04/2024, 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 18:21

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/04/2024, 14:03

Publicado Despacho em 22/03/2024.

23/03/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

23/03/2024, 16:36

Expedição de despacho.

20/03/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão

16/03/2024, 14:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/08/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:42

Conclusos para despacho

20/07/2023, 19:13

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 19:13

Decisão

•20/02/2025, 10:32

Despacho

•01/11/2024, 15:36

Despacho

•01/11/2024, 15:36

Decisão

•16/04/2024, 18:21

Despacho

•20/03/2024, 15:27

Despacho de citação por AR Digital

•01/08/2023, 18:42