Monitória 8101864-92.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 607.139,47

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

POSTO AEROCLUBE

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO

OAB/BA 35747·CPF·Representa: Réu

LIS NAIANE DA SILVA REIS

OAB/BA 76985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

POSTO AEROCLUBE

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A.

Terceiro

PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

CARLOS RAIUMUNDO BATISTA

Terceiro

DECIO LUIS DE AZEVEDO

Terceiro

AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

12/05/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 04/10/2023 23:59.

25/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 27/09/2023.

25/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:45

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

12/05/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:45

28/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 04/10/2023 23:59.

25/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 27/09/2023.

25/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:59

Publicado Despacho em 05/11/2024.

06/04/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 10:48

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 20:16

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/01/2026, 18:50

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

10/11/2025, 15:21

Conclusos para despacho

23/01/2025, 20:59

Juntada de certidão

23/01/2025, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Reu: Aeroclube Comercio De Derivados De Petroleo Ltda Reu: Walfredo Melo Teixeira Filho Advogado: Marconi Calmon Do Nascimento Filho (OAB:BA35747) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8101864-92.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; A oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão referida no caput do art. 701 até o julgamento em primeiro grau (§ 4.º, do art. 702 do CPC). O autor será intimado para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5.º, do art. 702 do CPC). A critério do juiz, os embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial em relação à parcela incontroversa (§ 7.º, do art. 702 do CPC). Na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à reconvenção (§ 6.º. do art. 702 do CPC). Intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente peça de réplica. Salvador-BA, 27 de outubro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 06:48

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

23/09/2024, 13:22

Expedição de carta via ar digital.

04/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 23:14

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 06:22

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:55

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 17:12

Expedição de carta via ar digital.

19/07/2023, 11:22

Expedição de carta via ar digital.

19/07/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 18:09

Conclusos para despacho

04/04/2023, 17:33

Juntada de certidão

04/04/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

24/02/2023, 15:43

Publicado Decisão em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

24/02/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 02:10

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2022, 06:46

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:05

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 03:18

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 08:03

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 08:03

Publicado Decisão em 30/06/2022.

01/07/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2022, 09:53

Conclusos para despacho

25/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:25

Publicado Despacho em 07/02/2022.

16/02/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:21

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:41

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 28/09/2021 23:59.

29/10/2021, 18:21

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 28/09/2021 23:59.

29/10/2021, 18:15

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:09

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 28/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:09

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:01

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 28/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:01

Publicado Despacho em 20/09/2021.

23/09/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 06:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 10:58

Conclusos para despacho

14/09/2021, 19:10

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 19:10

Sentença

•23/01/2026, 11:33

Sentença

•10/11/2025, 15:21

Despacho

•01/11/2024, 17:02

Despacho

•27/10/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 23:14

Despacho

•18/07/2023, 09:57

Despacho

•14/07/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:24

Decisão

•15/12/2022, 02:10

Decisão

•03/12/2022, 06:46

Decisão

•29/06/2022, 15:26

Decisão

•27/06/2022, 09:53

Despacho

•04/02/2022, 11:55

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:45

Sentença

•23/01/2026, 11:33

Sentença

•10/11/2025, 15:21

Despacho

•01/11/2024, 17:02

Despacho

•27/10/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 23:14

Despacho

•18/07/2023, 09:57

Despacho

•14/07/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:24

Decisão

•15/12/2022, 02:10

Decisão

•03/12/2022, 06:46

Decisão

•29/06/2022, 15:26

Decisão

•27/06/2022, 09:53

Despacho

•04/02/2022, 11:55

Despacho

•03/02/2022, 14:21

Despacho

•17/09/2021, 15:48

Despacho

•16/09/2021, 10:58