Embargos à Execução 0000266-96.2003.8.05.0153 - TJBA

Embargos à Execução 0000266-96.2003.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:52

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:52

Deferido o pedido de RAELSON DA SILVA RIBEIRO - CPF: 003.484.305-15 (EMBARGANTE).

11/02/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Raelson Da Silva Ribeiro Advogado: Joao Gomes Da Silva (OAB:BA20166) Embargado: Mario De Souza Mesquita Advogado: Ezequiel Jose Do Nascimento (OAB:SP62603) Advogado: Livaldo Cerqueira (OAB:BA6309) Advogado: Mariana Mira De Assumpcao (OAB:SP265863) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000266-96.2003.8.05.0153 DECISÃO Tendo em vista a notícia do óbito da parte demandada, declaro a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias e determino a intimação da representação processual do espólio já cadastrada para, no referido prazo, promover a habilitação do respectivo espólio, devendo acostar certidão de óbito e documento comprobatório de que a pessoa que assina a procuração de ID 91367929 representa o espólio de Mario de Souza Mesquita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000266-96.2003.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Intime-se. Cumpra-se Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

06/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIANA MIRA DE ASSUMPCAO em 05/08/2024 23:59.

05/11/2024, 04:27

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:59

Publicado Intimação em 15/07/2024.

21/07/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 20:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão

16/11/2023, 15:04

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:03

Apensado ao processo 0000062-52.2003.8.05.0153

10/10/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 21:45

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 20:31

Decisão

•10/07/2024, 17:36

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Deferido o pedido de RAELSON DA SILVA RIBEIRO - CPF: 003.484.305-15 (EMBARGANTE).

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIANA MIRA DE ASSUMPCAO em 05/08/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 15/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Apensado ao processo 0000062-52.2003.8.05.0153

Proferido despacho de mero expediente

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