Execução de Título Extrajudicial 0051631-44.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/1995

Valor da Causa

R$ 198.287,56

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

OSCAR CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

MARCIO OSCAR MARTINS CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 10986·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA

OAB/BA 15761·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 10986·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA

OAB/BA 15761·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

PABLO PIMENTA FRAIFE

OAB/BA 27296·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:12

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 21:47

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

22/08/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 02:24

Publicado Despacho em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:56

Expedição de E-Carta.

12/08/2025, 10:18

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:12

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 08:51

Decisão

•19/02/2026, 21:47

19/02/2026, 21:47

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

22/08/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 02:24

Publicado Despacho em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:56

Expedição de E-Carta.

12/08/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 23:04

Conclusos para decisão

31/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Adriana Isabel Alves Da Silva (OAB:BA15761) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Pablo Pimenta Fraife (OAB:BA27296) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Executado: Marcio Oscar Martins Cardoso Executado: Oscar Cardoso Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0051631-44.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB:BA10986), ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA (OAB:BA15761), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES registrado(a) civilmente como CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), PABLO PIMENTA FRAIFE (OAB:BA27296), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985) EXECUTADO: Marcio Oscar Martins Cardoso e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0051631-44.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, solicitando as diligências cabíveis ou cumprindo a(s) já determinada(s), em igual prazo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

04/11/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:51

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 16:22

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 27/06/2023 23:59.

02/07/2023, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

09/06/2023, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:25

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

09/05/2022, 00:00

Publicação

04/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2022, 00:00

Liminar

22/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

05/09/2019, 00:00

Petição

27/09/2016, 00:00

Recebimento

20/09/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

05/09/2016, 00:00

Petição

23/08/2016, 00:00

Correção de Classe

03/08/2016, 00:00

Correção de Classe

03/08/2016, 00:00

Publicação

02/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2016, 00:00

Mero expediente

25/07/2016, 00:00

Publicação

21/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2015, 00:00

Mero expediente

11/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2015, 00:00

Petição

19/08/2015, 00:00

Publicação

03/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2015, 00:00

Mero expediente

25/05/2015, 00:00

Publicação

14/02/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2013, 00:00

Recebimento

28/09/2012, 00:00

Mero expediente

27/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2012, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/06/2012, 00:00

Expedição de Termo

18/06/2012, 00:00

Expedição de Mandado

18/06/2012, 00:00

Mandado

18/06/2012, 00:00

Publicação

30/05/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2012, 00:00

Recebimento

08/05/2012, 00:00

Mero expediente

27/04/2012, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2012, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2011, 15:13

Protocolo de Petição

03/10/2011, 14:04

Publicado pelo dpj

26/09/2011, 07:08

Enviado para publicação no dpj

23/09/2011, 18:16

Publicado pelo dpj

23/09/2011, 01:14

Enviado para publicação no dpj

22/09/2011, 16:21

Mero expediente

29/08/2011, 09:15

Ato ordinatório

29/07/2011, 14:14

Publicado pelo dpj

29/07/2011, 00:37

Enviado para publicação no dpj

05/07/2011, 08:59

Mero expediente

30/05/2011, 14:27

Ato ordinatório

27/05/2011, 10:22

Petição

29/03/2011, 12:28

Protocolo de Petição

24/02/2011, 15:15

Petição

22/10/2010, 11:12

Protocolo de Petição

20/10/2010, 17:23

Recebimento

20/10/2010, 17:22

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 16:56

Expedição de documento

14/10/2010, 16:00

Publicado pelo dpj

14/10/2010, 00:17

Enviado para publicação no dpj

16/09/2010, 14:46

Mero expediente

16/09/2010, 12:45

Conclusão

15/09/2010, 11:00

Petição

02/09/2010, 08:33

Petição

02/09/2010, 08:32

Ato ordinatório

27/08/2010, 15:16

Protocolo de Petição

23/08/2010, 08:55

Protocolo de Petição

18/08/2010, 15:34

Publicado pelo dpj

17/08/2010, 00:39

Enviado para publicação no dpj

10/08/2010, 14:18

Protocolo de Petição

05/05/2010, 10:14

Expedição de documento

28/04/2010, 18:51

Publicado pelo dpj

28/04/2010, 00:48

Enviado para publicação no dpj

14/04/2010, 16:39

Ato ordinatório

13/04/2010, 13:34

Documento

27/11/2009, 16:12

Publicado pelo dpj

14/09/2009, 22:40

Enviado para publicação no dpj

14/09/2009, 13:51

Protocolo de Petição

02/09/2009, 13:20

Despacho do juiz

31/08/2009, 10:51

Conclusão

17/08/2009, 14:43

Recebimento

17/08/2009, 14:15

Processo autuado

17/08/2009, 14:15

Remessa

19/06/2009, 16:35

Redistribuição

16/06/2009, 19:00

Remessa

12/06/2009, 12:10

Publicado pelo dpj

05/06/2009, 23:32

Enviado para publicação no dpj

05/06/2009, 15:28

Enviado para publicação no dpj

05/06/2009, 15:27

Incompetência

02/06/2009, 12:12

Conclusão

01/06/2009, 14:20

Petição

08/05/2009, 10:46

Protocolo de Petição

24/04/2009, 11:18

Concluso ao juiz

25/06/2008, 12:33

Concluso ao juiz

02/03/2006, 14:22

Concluso ao juiz

29/08/2005, 14:35

Autos - devolvidos ao cartorio

25/08/2005, 11:22

Carga ao advogado

17/08/2005, 17:17

Despacho do juiz

10/03/2005, 11:42

Concluso ao juiz

08/09/2004, 17:58

Publicado no dpj

05/01/2004, 18:57

Publicado no dpj

05/11/2003, 18:16

Para publicação dpj

31/10/2003, 17:03

Autos - vista autor

15/09/2003, 17:00

Publicação no dpj

08/08/2003, 14:42

Autos - conclusos

18/06/2003, 15:36

Certidao

06/11/2002, 14:39

Publicação no dpj

29/10/2002, 13:31

Publicado no dpj

11/10/2002, 10:24

Publicação no dpj

09/10/2002, 12:35

Autos - devolvidos ao cartorio

02/05/2001, 17:51

Autos - devolvidos ao cartorio

02/05/2001, 11:07

Carga advogado - autor

10/01/2001, 17:24

Certidao

06/11/2000, 09:13

Mandado - expeca-se

02/08/2000, 09:37

Citacao - deferida

14/04/2000, 09:43

Publicado no dpj

25/11/1997, 11:20

Publicação no dpj

19/11/1997, 17:58

Autos - conclusos

19/09/1997, 09:13

Certidao

04/09/1997, 17:15

Autos - devolvidos ao cartorio

08/08/1997, 15:06

Publicado no dpj

21/07/1997, 17:17

Certidao

07/04/1997, 16:21

Mandado - entregue ao oficial

18/03/1997, 14:05

Certidao

06/03/1997, 13:58

Certidao

13/02/1997, 16:13

Certidao

11/12/1996, 10:25

Publicação no dpj

05/12/1996, 17:21

Certidao

16/08/1996, 17:44

Publicado no dpj

22/01/1996, 17:36

Publicação no dpj

10/01/1996, 13:37

Autos - conclusos

12/12/1995, 11:48

Distribuição

07/12/1995, 16:34

Despacho

•08/08/2025, 09:45

Despacho

•07/08/2025, 17:56

Despacho

•01/11/2024, 11:15

Despacho

•31/10/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:52

Decisão

•22/04/2022, 17:04

Despacho

•05/09/2019, 10:49

Despacho

•05/09/2019, 10:49

Despacho

•05/09/2019, 10:48

Despacho

•05/09/2019, 10:48

Despacho

•05/09/2019, 10:48

Despacho

•05/09/2019, 10:47

Despacho

•05/09/2019, 10:47

Todos os documentos(25)

Decisão

•20/02/2026, 08:51

Decisão

•19/02/2026, 21:47

Despacho

•08/08/2025, 09:45

Despacho

•07/08/2025, 17:56

Despacho

•01/11/2024, 11:15

Despacho

•31/10/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:52

Decisão

•22/04/2022, 17:04

Despacho

•05/09/2019, 10:49

Despacho

•05/09/2019, 10:49

Despacho

•05/09/2019, 10:48

Despacho

•05/09/2019, 10:48

Despacho

•05/09/2019, 10:48

Despacho

•05/09/2019, 10:47

Despacho

•05/09/2019, 10:47

Despacho

•05/09/2019, 10:45

Despacho

•05/09/2019, 10:34

Decisão

•05/09/2019, 10:34

Despacho

•05/09/2019, 10:31

Despacho

•05/09/2019, 10:25

Despacho

•25/07/2016, 12:02

Despacho

•11/09/2015, 08:44

Despacho

•25/05/2015, 12:27

Despacho

•27/09/2012, 09:39

Despacho

•27/04/2012, 14:54