Execução Fiscal 0764387-48.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.940,07

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MOVAX MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 17:28

Baixa Definitiva

28/01/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de MOVAX MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de MOVAX MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 12:05

Expedição de intimação.

20/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:14

Juntada de certidão dd2g

09/10/2025, 10:14

Recebidos os autos

09/10/2025, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2025, 14:01

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 17:28

Baixa Definitiva

28/01/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de MOVAX MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de MOVAX MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:42

15/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 12:05

Expedição de intimação.

20/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:14

Juntada de certidão dd2g

09/10/2025, 10:14

Recebidos os autos

09/10/2025, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2025, 14:01

Decorrido prazo de MOVAX MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:31

Publicado Despacho em 05/11/2024.

07/11/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

07/11/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Movax Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764387-48.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: MOVAX MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA Advogado(s): DESPACHO Certifique se houve apresentação de contrarrazões pela parte apelada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0764387-48.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 00:46

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 14:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

03/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2022, 00:00

Petição

24/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2022, 00:00

Mero expediente

24/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2022, 00:00

Publicação

27/04/2022, 00:00

Petição

27/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2022, 00:00

Mero expediente

07/04/2022, 00:00

Petição

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2022, 00:00

Publicação

21/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2022, 00:00

Execução Frustrada

09/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/04/2018, 00:00

Expedição de Mandado

09/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Expedição de Ofício

22/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/07/2014, 00:00

Petição

22/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

12/05/2014, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2014, 00:00

Por decisão judicial

26/02/2014, 00:00

Por decisão judicial

24/02/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2012, 00:00

Mero expediente

17/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2012, 00:00

Decisão

•14/08/2025, 16:23

Decisão

•14/08/2025, 14:52

Despacho

•07/04/2025, 15:44

Despacho

•07/04/2025, 11:09

Despacho

•01/11/2024, 00:46

Despacho

•01/11/2024, 00:46

Despacho

•24/08/2022, 14:52

Sentença

•20/07/2022, 17:49

Despacho

•07/04/2022, 13:16

Decisão

•09/02/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•31/07/2017, 12:13

Decisão

•23/07/2014, 11:05

Decisão

•26/02/2014, 15:17

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:42

Decisão

•14/08/2025, 16:23

Decisão

•14/08/2025, 14:52

Despacho

•07/04/2025, 15:44

Despacho

•07/04/2025, 11:09

Despacho

•01/11/2024, 00:46

Despacho

•01/11/2024, 00:46

Despacho

•24/08/2022, 14:52

Sentença

•20/07/2022, 17:49

Despacho

•07/04/2022, 13:16

Decisão

•09/02/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•31/07/2017, 12:13

Decisão

•23/07/2014, 11:05

Decisão

•26/02/2014, 15:17

Decisão

•24/02/2014, 16:31

Despacho

•17/08/2012, 10:24