Execução Fiscal 0301883-84.2013.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO

Autor

MARCUS ANTONIO BAPTISTA ALVES DO VALE

CPF

Reu

AUTO POSTO VALE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO DE MELLO CARVALHO

OAB/BA 17570·CPF·Representa: Autor

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

OAB/BA 19199·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO

OAB/BA 34145·CPF·Representa: Réu

JANAINA DA SILVA FERNANDES

OAB/BA 59057·CPF·Representa: Réu

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE

OAB/BA 57609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO BAPTISTA ALVES DO VALE em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de AUTO POSTO VALE LTDA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO BAPTISTA ALVES DO VALE em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de AUTO POSTO VALE LTDA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Publicado Despacho em 28/06/2024.

23/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:08

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:38

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Agencia Nacional Do Petróleo Advogado: Luiz Augusto De Mello Carvalho (OAB:BA17570) Executado: Auto Posto Vale Ltda Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De Menezes (OAB:BA19199) Advogado: Ana Carolina Fernandes De Carvalho (OAB:BA34145 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM DESPACHO 0301883-84.2013.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim

28/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/06/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:35

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 14:16

Processo Desarquivado

11/10/2023, 10:15

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO BAPTISTA ALVES DO VALE em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de AUTO POSTO VALE LTDA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO BAPTISTA ALVES DO VALE em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de AUTO POSTO VALE LTDA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Publicado Despacho em 28/06/2024.

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 18:17

Despacho

•10/04/2024, 10:35

23/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:08

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:38

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Agencia Nacional Do Petróleo Advogado: Luiz Augusto De Mello Carvalho (OAB:BA17570) Executado: Auto Posto Vale Ltda Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De Menezes (OAB:BA19199) Advogado: Ana Carolina Fernandes De Carvalho (OAB:BA34145 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM DESPACHO 0301883-84.2013.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim

28/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/06/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:35

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 14:16

Processo Desarquivado

11/10/2023, 10:15

Arquivado Provisoramente

10/11/2022, 16:52

Processo Desarquivado

10/11/2022, 16:52

Transitado em Julgado em 03/02/2020

18/07/2022, 10:27

Arquivado Provisoramente

18/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:27

Petição

15/10/2019, 00:00

Petição

09/08/2019, 00:00

Publicação

14/07/2019, 00:00

Petição

08/04/2019, 00:00

Petição

05/04/2019, 00:00

Reativação

05/04/2019, 00:00

Expedição de documento

05/04/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2019, 00:00

Reativação

20/03/2019, 00:00

Petição

07/03/2019, 00:00

Reativação

07/03/2019, 00:00

Mero expediente

23/10/2016, 00:00

Expedição de documento

17/10/2016, 00:00

Petição

28/09/2016, 00:00

Mero expediente

15/02/2014, 00:00

Documento

28/08/2013, 00:00

Documento

28/08/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 15:56

Sentença

•20/03/2019, 17:13

Despacho

•23/10/2016, 20:42

Despacho

•15/02/2014, 10:34