Execução Fiscal 0768323-76.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 7.436,73

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:57

Publicado Despacho em 28/06/2024.

23/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:39

Juntada de certidão

08/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 06:10

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:19

Expedição de despacho.

14/01/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 15:53

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:00

Publicado Decisão em 05/09/2025.

14/09/2025, 14:23

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:57

Publicado Despacho em 28/06/2024.

23/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:39

Juntada de certidão

08/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 06:10

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:19

Expedição de despacho.

14/01/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 15:53

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:00

Publicado Decisão em 05/09/2025.

14/09/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

14/09/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 19:41

Expedição de decisão.

03/09/2025, 19:41

Expedição de citação.

03/09/2025, 19:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2025, 19:41

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:22

Juntada de certidão

08/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:15

Expedição de despacho.

10/01/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768323-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:15

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:12

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768323-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:17

Expedição de despacho.

26/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

10/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/04/2023, 09:31

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/04/2020, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2019, 00:00

Petição

01/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

18/07/2019, 00:00

Mero expediente

01/09/2018, 00:00

Concluso para Sentença

29/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

09/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2018, 00:00

Mero expediente

05/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

07/04/2016, 00:00

Mero expediente

18/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2015, 00:00

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 15:53

Despacho

•14/01/2026, 15:53

Decisão

•03/09/2025, 19:41

Decisão

•03/09/2025, 19:41

Despacho

•10/01/2025, 13:11

Despacho

•24/09/2024, 16:15

Despacho

•26/06/2024, 18:17

Despacho

•26/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:04

Decisão

•20/07/2022, 01:43

Despacho

•04/11/2019, 17:49

Despacho

•01/09/2018, 00:33

Decisão

•09/08/2018, 11:31

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/01/2026, 15:53

Despacho

•14/01/2026, 15:53

Decisão

•03/09/2025, 19:41

Decisão

•03/09/2025, 19:41

Despacho

•10/01/2025, 13:11

Despacho

•24/09/2024, 16:15

Despacho

•26/06/2024, 18:17

Despacho

•26/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:04

Decisão

•20/07/2022, 01:43

Despacho

•04/11/2019, 17:49

Despacho

•01/09/2018, 00:33

Decisão

•09/08/2018, 11:31

Despacho

•05/09/2016, 16:37

Despacho

•18/08/2015, 01:24