Cumprimento de sentença 8027803-61.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO em 19/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO em 19/03/2025 23:59.

21/02/2026, 11:54

Publicado Despacho em 12/03/2025.

21/02/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

12/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 06:01

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:19

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:19

Decorrido prazo de EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:41

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO em 19/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO em 19/03/2025 23:59.

21/02/2026, 11:54

Publicado Despacho em 12/03/2025.

21/02/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 09:42

21/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

12/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 06:01

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:19

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:19

Decorrido prazo de EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:41

Publicado Sentença em 15/08/2025.

17/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

17/01/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 15:08

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2025 23:59.

31/03/2025, 01:01

Expedição de despacho.

10/03/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:12

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

10/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

10/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Edilson Dos Anjos Pinheiro Advogado: Helder De Jesus De Britto (OAB:BA76557) Apelado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Bernardo Buosi (OAB:SP227541) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8027803-61.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: HELDER DE JESUS DE BRITTO - BA76557 Réu: APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: BERNARDO BUOSI - SP227541 ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 1 de novembro de 2024, ISABELA OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8027803-61.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:44

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:44

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:41

Publicado Sentença em 19/07/2024.

07/08/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

07/08/2024, 22:22

Expedição de sentença.

17/07/2024, 13:08

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:51

Publicado Despacho em 13/06/2024.

17/06/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

17/06/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de EDILSON DOS ANJOS PINHEIRO em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 05:05

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 00:46

Publicado Despacho em 07/03/2024.

09/03/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

09/03/2024, 06:40

Expedição de despacho.

05/03/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:18

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 10:13

Sentença

•13/08/2025, 16:06

Sentença

•12/08/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:18

Despacho

•10/03/2025, 14:53

Despacho

•05/02/2025, 17:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2024, 10:23

Petição

•28/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:32

Decisão

•04/10/2024, 16:30

Decisão

•04/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 17:30

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 16:41

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 09:42

Sentença

•13/08/2025, 16:06

Sentença

•12/08/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:18

Despacho

•10/03/2025, 14:53

Despacho

•05/02/2025, 17:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2024, 10:23

Petição

•28/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:32

Decisão

•04/10/2024, 16:30

Decisão

•04/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 17:30

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 16:41

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 16:41

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 16:41

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 16:41

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 16:41

Sentença

•17/07/2024, 13:07

Sentença

•17/07/2024, 10:21

Despacho

•11/06/2024, 10:38

Despacho

•06/06/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:48

Despacho

•05/03/2024, 09:46

Despacho

•01/03/2024, 13:18