Execução Fiscal 8121721-61.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.549,67

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JUCIARA DE CASTRO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:58

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:23

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8121721-61.2020.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Juciara De Castro Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 8121721-61.2020.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8121721-61.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:29

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:00

Decorrido prazo de JUCIARA DE CASTRO SILVA em 11/10/2023 23:59.

17/10/2023, 19:27

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:58

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:23

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:21

10/02/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8121721-61.2020.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Juciara De Castro Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 8121721-61.2020.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8121721-61.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:29

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:00

Decorrido prazo de JUCIARA DE CASTRO SILVA em 11/10/2023 23:59.

17/10/2023, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 19:27

Publicado Despacho em 03/10/2023.

15/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 14:16

Expedição de despacho.

02/10/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de certidão

24/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de JUCIARA DE CASTRO SILVA em 24/11/2020 23:59.

12/06/2021, 14:30

Publicado Despacho em 09/11/2020.

11/06/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 23:07

Conclusos para decisão

02/06/2021, 14:03

Juntada de despacho

02/06/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:10

Decorrido prazo de JUCIARA DE CASTRO SILVA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:59

Publicado Decisão em 25/03/2021.

28/03/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 12:36

Expedição de decisão.

23/03/2021, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 20:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2021, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2020 23:59:59.

30/01/2021, 10:48

Conclusos para decisão

11/12/2020, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 17:24

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

06/11/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 17:24

Conclusos para julgamento

26/10/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 12:45

Despacho

•02/10/2023, 14:16

Certidão

•24/10/2022, 09:53

Despacho

•02/06/2021, 14:00

Despacho

•02/06/2021, 14:00

Decisão

•23/03/2021, 20:00

Despacho

•06/11/2020, 17:24