Cumprimento de sentença 0501500-53.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 608.737,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

12/05/2026, 09:32

Publicado Decisão em 16/11/2022.

12/05/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:50

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:17

Publicado Despacho em 05/11/2024.

06/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59.

23/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:20

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

12/05/2026, 09:32

Publicado Decisão em 16/11/2022.

12/05/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:50

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:17

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 17:06

Despacho

•05/12/2024, 16:57

06/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59.

23/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de EDNA SOARES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:20

Conclusos para decisão

14/08/2025, 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 16:08

Publicado Despacho em 09/12/2024.

03/01/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

03/01/2025, 19:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/12/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edna Soares Da Silva Advogado: Mariano Roney Lima Teles (OAB:BA42935) Reu: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501500-53.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: EDNA SOARES DA SILVA Advogado(s): MARIANO RONEY LIMA TELES registrado(a) civilmente como MARIANO RONEY LIMA TELES (OAB:BA42935) REU: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0501500-53.2016.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores da exequente para manifestação sobre o teor da impugnação retro, do ente público. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 5 de dezembro de 2024. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edna Soares Da Silva Advogado: Mariano Roney Lima Teles (OAB:BA42935) Reu: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501500-53.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: EDNA SOARES DA SILVA Advogado(s): MARIANO RONEY LIMA TELES registrado(a) civilmente como MARIANO RONEY LIMA TELES (OAB:BA42935) REU: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0501500-53.2016.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para manifestação sobre o teor da petição retro, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 1º de novembro de 2024 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:57

Expedição de despacho.

05/12/2024, 16:57

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Edna Soares Da Silva Advogado: Mariano Roney Lima Teles (OAB:BA42935) Reu: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000,FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA PROCESSO Nº 0501500-53.2016.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: EDNA SOARES DA SILVA RÉU: REU: MUNICIPIO DE CAMACARI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0501500-53.2016.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Defiro o pedido retro, para fins de desarquivamento dos autos da Ação em epígrafe, com as devidas formalidades de praxe. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 8 de novembro de 2022. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edna Soares Da Silva Advogado: Mariano Roney Lima Teles (OAB:BA42935) Reu: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501500-53.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: EDNA SOARES DA SILVA Advogado(s): MARIANO RONEY LIMA TELES registrado(a) civilmente como MARIANO RONEY LIMA TELES (OAB:BA42935) REU: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0501500-53.2016.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para manifestação sobre o teor da petição retro, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 1º de novembro de 2024 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:33

Expedição de decisão.

01/11/2024, 15:33

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/12/2022 23:59.

29/06/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 11:18

Expedição de decisão.

09/11/2022, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2022, 16:59

Conclusos para decisão

10/10/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2020, 12:16

Petição

17/09/2020, 00:00

Publicação

26/08/2020, 00:00

Petição

08/04/2020, 00:00

Publicação

19/03/2020, 00:00

Procedência

16/03/2020, 00:00

Petição

28/08/2019, 00:00

Publicação

06/08/2019, 00:00

Petição

06/06/2019, 00:00

Publicação

27/02/2019, 00:00

Mero expediente

21/02/2019, 00:00

Despacho

•01/11/2024, 17:19

Despacho

•01/11/2024, 15:33

Decisão

•09/11/2022, 11:18

Decisão

•08/11/2022, 16:59

Acórdão

•20/03/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 19:08

Sentença

•16/03/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 10:39

Despacho

•21/02/2019, 15:01