Cumprimento de sentença 0501906-74.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 52.500,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

MARIA HELENA DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

JOAO CANDIDO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 23032·CPF·Representa: Autor

MARINA DOS SANTOS RABELO

OAB/BA 42152·CPF·Representa: Autor

ALBERTO JOAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR

OAB/BA 36293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOS SANTOS FILHO em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA ROCHA em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

08/03/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:21

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 14:53

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:15

Todas as movimentações(140)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOS SANTOS FILHO em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA ROCHA em 06/08/2025 23:59.

09/03/2026, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

08/03/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 15:32

Despacho

•06/11/2025, 17:18

08/03/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:21

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 14:53

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:14

Recebidos os autos

18/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:40

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Maria Helena Da Silva Rocha Advogado: Vivian Angelim Ferreira Dos Santos (OAB:BA23032-A) Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152-A) Apelante: Joao Candido Dos Santos Filho Advogado: Alberto Joao De Araujo Silva Junior (OAB:BA36293-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501906-74.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOAO CANDIDO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): ALBERTO JOAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR (OAB:BA36293-A) APELADO: MARIA HELENA DA SILVA ROCHA Advogado(s): VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA23032-A), MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB:BA42152-A) DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que no recurso há pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça. No entanto, os elementos de convicção acostados os autos rechaçam a alegação de indisponibilidade de recursos financeiros para o pagamento do preparo recursal. Considerando o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0501906-74.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada ou, no mesmo quinquídio, providenciar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 30 de outubro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2/12

06/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:42

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de apelação

04/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2023, 16:28

Publicado Decisão em 07/06/2023.

10/06/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de contra-razões

13/12/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 22:27

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

07/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2022, 00:00

Petição

04/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Procedência em Parte

01/06/2022, 00:00

Concluso para Sentença

28/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2021, 00:00

Petição

18/09/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2021, 00:00

Petição

24/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2021, 00:00

Publicação

04/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2021, 00:00

Mero expediente

27/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2021, 00:00

Concluso para Sentença

13/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2020, 00:00

Petição

11/07/2020, 00:00

Publicação

10/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2020, 00:00

Antecipação de tutela

04/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2020, 00:00

Concluso para Sentença

02/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Publicação

24/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2020, 00:00

Antecipação de tutela

08/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2020, 00:00

Publicação

25/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2020, 00:00

Antecipação de tutela

02/12/2019, 00:00

Petição

25/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2019, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Publicação

14/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2019, 00:00

Mero expediente

09/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2019, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2019, 00:00

Antecipação de tutela

10/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2018, 00:00

Petição

15/12/2018, 00:00

Publicação

11/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2018, 00:00

Petição

20/09/2018, 00:00

Petição

31/08/2018, 00:00

Publicação

28/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2018, 00:00

Antecipação de tutela

17/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2018, 00:00

Petição

08/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/10/2017, 00:00

Mero expediente

30/09/2017, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Concluso para Sentença

19/09/2017, 00:00

Petição

19/05/2017, 00:00

Publicação

13/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2016, 00:00

Mero expediente

06/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2016, 00:00

Petição

22/11/2016, 00:00

Publicação

12/10/2016, 00:00

Mero expediente

07/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2016, 00:00

Petição

25/08/2016, 00:00

Publicação

18/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2016, 00:00

Mero expediente

13/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:13

Despacho

•17/06/2025, 14:02

Despacho

•16/06/2025, 13:58

Acórdão

•30/04/2025, 13:58

Despacho

•31/10/2024, 21:02

Despacho

•31/10/2024, 19:58

Despacho

•08/03/2024, 08:28

Despacho

•07/03/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:42

Decisão

•06/06/2023, 09:03

Decisão

•02/06/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:43

Todos os documentos(32)

Despacho

•10/11/2025, 15:32

Despacho

•06/11/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:13

Despacho

•17/06/2025, 14:02

Despacho

•16/06/2025, 13:58

Acórdão

•30/04/2025, 13:58

Despacho

•31/10/2024, 21:02

Despacho

•31/10/2024, 19:58

Despacho

•08/03/2024, 08:28

Despacho

•07/03/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:42

Decisão

•06/06/2023, 09:03

Decisão

•02/06/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 18:14

Sentença

•01/06/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 17:53

Despacho

•27/04/2021, 12:05

Decisão

•04/06/2020, 17:19

Decisão

•08/04/2020, 16:39

Decisão

•02/12/2019, 15:01

Despacho

•09/07/2019, 15:51

Decisão

•10/04/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 08:16

Decisão

•17/08/2018, 15:36

Ato Ordinatório

•13/07/2018, 15:05

Decisão

•06/12/2017, 11:02

Despacho

•30/09/2017, 16:25

Despacho

•06/12/2016, 23:09

Despacho

•07/10/2016, 14:18

Despacho

•13/08/2016, 17:38