Execução Fiscal 0767083-06.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0767083-06.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:13

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Erico Coutinho Dos Santos Advogado: Leticia Silva Lins (OAB:BA66138) Advogado: Iza Graziela De Araujo Simoes (OAB:BA55562) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0767083-23.2013.8.05.0039 para 0767083-06.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0767083-06.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão

26/06/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:31

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:13

Despacho

•14/05/2026, 15:13

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Bloqueio/penhora on line

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio