Cumprimento de sentença 8000819-89.2019.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.298,80

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Ipirá

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

CLAUDIANE RODRIGUES FIGUEREDO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150·CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:21

Expedição de intimação.

14/04/2026, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:54

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 03:30

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 16:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

25/08/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

16/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:34

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 10:19

Despacho

•21/02/2025, 10:08

14/04/2026, 12:21

Expedição de intimação.

14/04/2026, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:54

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 03:30

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 16:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

25/08/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

16/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Claudiane Rodrigues Figueredo Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Executado: Municipio De Ipira Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000819-89.2019.8.05.0106 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ipirá intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar nos autos os dados bancários, email e telefone da autora para expedição de RPV. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

06/11/2024, 00:00

Expedição de ofício.

04/11/2024, 08:39

Expedição de ofício.

04/11/2024, 08:39

Expedição de Ofício.

01/11/2024, 16:13

Expedição de Ofício.

01/11/2024, 16:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão

30/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 18:51

Publicado Intimação em 21/09/2023.

22/09/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:42

Expedição de intimação.

03/08/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.

25/01/2023, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 22:23

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:10

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/12/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/10/2022, 11:13

Publicado Intimação em 30/09/2022.

11/10/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 11:09

Expedição de intimação.

29/09/2022, 11:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 15/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:29

Conclusos para decisão

15/08/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:48

Publicado Intimação em 25/07/2022.

07/08/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

07/08/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 13:25

Expedição de intimação.

22/07/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 11:16

Recebidos os autos

19/07/2022, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2022, 21:08

Juntada de certidão

07/04/2022, 21:07

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2022, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:38

Expedição de intimação.

15/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de apelação

08/03/2022, 13:30

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 08:35

Expedição de intimação.

09/02/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 13:02

Expedição de citação.

25/01/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 18:11

Julgado improcedente o pedido

25/01/2022, 18:11

Conclusos para despacho

06/01/2022, 15:35

Juntada de certidão

20/12/2021, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 06:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 19:56

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 06:14

Publicado Citação em 17/05/2021.

22/05/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 16:30

Expedição de citação.

14/05/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 09:47

Conclusos para despacho

30/07/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 16:10

Publicado Intimação em 19/06/2019.

19/06/2019, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 01:06

Expedição de intimação.

17/06/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2019, 17:39

Conclusos para despacho

05/06/2019, 21:48

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 11:37

Decisão

•29/10/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:17

Despacho

•24/07/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/10/2022, 11:13

Petição

•17/10/2022, 11:13

Despacho

•22/09/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 12:50

Acórdão

•18/05/2022, 11:37

Sentença

•25/01/2022, 18:11

Despacho

•14/05/2021, 09:47

Despacho

•15/06/2019, 17:39