Procedimento Comum Cível 8014050-53.2021.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8014050-53.2021.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:31

Expedição de sentença.

14/05/2026, 08:31

Processo Desarquivado

14/05/2026, 08:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/10/2025, 09:38

Arquivado Provisoriamente

06/05/2025, 11:51

Expedição de sentença.

06/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 19:38

Decorrido prazo de EVERALDO ALVES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Everaldo Alves Dos Santos Advogado: Caio Ramon Figueredo Flores (OAB:BA82056) Advogado: Juliana Amaral Meireles (OAB:BA62131) Advogado: Ryan Sousa Dos Santos (OAB:BA71084) Advogado: Samuel Gomes Silveira (OAB:BA65472) Advogado: Sara Danitza Sousa De Oliveira (OAB:BA41759) Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Advogado: Maria Da Conceicao Uchoa Da Silva (OAB:BA67146) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8014050-53.2021.8.05.0256 AUTOR: EVERALDO ALVES DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Gratificações e Adicionais] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se a parte autora para se manifestar, caso queira, quanto aos Embargos de Declaração opostos. Prazo de 15 ( quinze) dias. Teixeira de Freitas-Ba, 22 de agosto de 2024. AMANDA SANTOS GONCALVES VIEIRA Técnico(a) Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8014050-53.2021.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Everaldo Alves Dos Santos Advogado: Caio Ramon Figueredo Flores (OAB:BA82056) Advogado: Juliana Amaral Meireles (OAB:BA62131) Advogado: Ryan Sousa Dos Santos (OAB:BA71084) Advogado: Samuel Gomes Silveira (OAB:BA65472) Advogado: Sara Danitza Sousa De Oliveira (OAB:BA41759) Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Advogado: Maria Da Conceicao Uchoa Da Silva (OAB:BA67146) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 8014050-53.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: EVERALDO ALVES DOS SANTOS Réu: REU: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8014050-53.2021.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... ESTADO DA BAHIA opõe Embargos de Declaração em razão de sentença condenatória proferida e alega necessidade de incluir na sentença " ressalva quanto à compensação de eventuais valores pagos já recebidos pela parte Embargada, a serem apurados na fase de liquidação/cumprimento de sentença", bem como do índice de atualização aplicável à Fazenda Pública, ID- 447324673. ID-463588442, o Embargado manifesta-se sobre os Embargos opostos, impugnando-os em todos os seus termos, pugnando pela improcedência destes. DECIDO. Com efeito, não há na decisão censurada qualquer ponto que se enquadre ao art.1022, do CPC, pois não se vislumbra contradição, obscuridade, omissão, tampouco erro material, no julgamento uma vez preencheu os requisitos legais, nos termos do art.489 do CPC., ressaltando que eventuais " compensações" e/ ou atualizações serão apreciadas e apuradas por ocasião do Cumprimento de Sentença. Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS e mantenho incólume a sentença vergastada, para produção dos seus efeitos jurídicos e legais. Publique-se Intimem-se.Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 1 de novembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/11/2024, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2024, 11:18

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2025, 09:38

Sentença

•01/11/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Everaldo Alves Dos Santos Advogado: Caio Ramon Figueredo Flores (OAB:BA82056) Advogado: Juliana Amaral Meireles (OAB:BA62131) Advogado: Ryan Sousa Dos Santos (OAB:BA71084) Advogado: Samuel Gomes Silveira (OAB:BA65472) Advogado: Sara Danitza Sousa De Oliveira (OAB:BA41759) Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Advogado: Maria Da Conceicao Uchoa Da Silva (OAB:BA67146) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 8014050-53.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: EVERALDO ALVES DOS SANTOS Réu: REU: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8014050-53.2021.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... ESTADO DA BAHIA opõe Embargos de Declaração em razão de sentença condenatória proferida e alega necessidade de incluir na sentença " ressalva quanto à compensação de eventuais valores pagos já recebidos pela parte Embargada, a serem apurados na fase de liquidação/cumprimento de sentença", bem como do índice de atualização aplicável à Fazenda Pública, ID- 447324673. ID-463588442, o Embargado manifesta-se sobre os Embargos opostos, impugnando-os em todos os seus termos, pugnando pela improcedência destes. DECIDO. Com efeito, não há na decisão censurada qualquer ponto que se enquadre ao art.1022, do CPC, pois não se vislumbra contradição, obscuridade, omissão, tampouco erro material, no julgamento uma vez preencheu os requisitos legais, nos termos do art.489 do CPC., ressaltando que eventuais " compensações" e/ ou atualizações serão apreciadas e apuradas por ocasião do Cumprimento de Sentença. Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS e mantenho incólume a sentença vergastada, para produção dos seus efeitos jurídicos e legais. Publique-se Intimem-se.Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 1 de novembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para despacho

Expedição de sentença.

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Arquivado Provisoriamente

Expedição de sentença.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de EVERALDO ALVES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(59)