Reconhecimento e Extinção de União Estável 8018743-21.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª V de Familia, Orfão, Sucessões Interd. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

EDSON FRANCA DE ALMEIDA

CPF

Autor

LINDAMAR SOUSA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA LOPES PRATES

OAB/BA 50425·CPF·Representa: Autor

GISELE SOUZA ARAUJO

OAB/BA 46276·CPF·Representa: Autor

TALITA NOBRE PEREIRA

OAB/BA 64694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GISELE SOUZA ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de TALITA NOBRE PEREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de GISELE SOUZA ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:10

Decorrido prazo de TALITA NOBRE PEREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:20

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 11:21

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:12

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de DANIELA LOPES PRATES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:04

Publicado Intimação em 20/10/2025.

11/10/2025, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 22:30

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de GISELE SOUZA ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de TALITA NOBRE PEREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de GISELE SOUZA ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:10

Decorrido prazo de TALITA NOBRE PEREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:42

05/05/2026, 19:20

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 11:21

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:12

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de DANIELA LOPES PRATES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:04

Publicado Intimação em 20/10/2025.

11/10/2025, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 10:48

Expedição de Ato coator.

09/10/2025, 10:42

Expedição de citação.

09/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de contestação

30/07/2025, 10:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA

15/07/2025, 09:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/07/2025, 09:40

Juntada de termo de audiência

15/07/2025, 09:40

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 14/07/2025 08:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

15/07/2025, 09:40

Publicado Intimação em 13/06/2025.

06/07/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

06/07/2025, 10:33

Mandado devolvido Positivamente

26/06/2025, 01:06

Juntada de Petição de certidão

25/06/2025, 11:31

Recebidos os autos.

12/06/2025, 08:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL

11/06/2025, 14:03

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 14/07/2025 08:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

11/06/2025, 14:03

Expedição de citação.

11/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471806709

03/06/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471806709

03/06/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 18:16

Decorrido prazo de GISELE SOUZA ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

22/02/2025, 02:25

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:13

Publicado Intimação em 05/11/2024.

19/11/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

19/11/2024, 20:48

Publicado Intimação em 05/11/2024.

19/11/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

19/11/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Edson Franca De Almeida Advogado: Daniela Lopes Prates (OAB:BA50425) Advogado: Gisele Souza Araujo (OAB:BA46276) Requerido: Lindamar Sousa Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8018743-21.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: EDSON FRANCA DE ALMEIDA Advogado(s): DANIELA LOPES PRATES (OAB:BA50425), GISELE SOUZA ARAUJO (OAB:BA46276) REQUERIDO: LINDAMAR SOUSA BRITO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8018743-21.2024.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, formulada por EDOSN FRANCA DE ALMEIDA, nos autos qualificados e por advogado assistido, em face de LINDAMAR SOUSA BRITO, também na inicial qualificada. ntretanto, a petição que deflagrou tal pleito deve acompanhar-se dos documentos indispensáveis à propositura da ação, como estabelece o Parágrafo único do art. 320, sob pena de indeferimento. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável. Nesse sentido, determino a intimação da parte autora, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de residência. Cumpra-se. Vitória da Conquista, 01 de Novembro de 2024. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Cláudio Augusto Daltro de Freitas Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Edson Franca De Almeida Advogado: Daniela Lopes Prates (OAB:BA50425) Advogado: Gisele Souza Araujo (OAB:BA46276) Requerido: Lindamar Sousa Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8018743-21.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: EDSON FRANCA DE ALMEIDA Advogado(s): DANIELA LOPES PRATES (OAB:BA50425), GISELE SOUZA ARAUJO (OAB:BA46276) REQUERIDO: LINDAMAR SOUSA BRITO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8018743-21.2024.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, formulada por EDOSN FRANCA DE ALMEIDA, nos autos qualificados e por advogado assistido, em face de LINDAMAR SOUSA BRITO, também na inicial qualificada. ntretanto, a petição que deflagrou tal pleito deve acompanhar-se dos documentos indispensáveis à propositura da ação, como estabelece o Parágrafo único do art. 320, sob pena de indeferimento. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável. Nesse sentido, determino a intimação da parte autora, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de residência. Cumpra-se. Vitória da Conquista, 01 de Novembro de 2024. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Cláudio Augusto Daltro de Freitas Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2024, 12:42

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 12:42

Despacho

•03/06/2025, 18:16

Despacho

•01/11/2024, 11:27