Petição Cível 8025285-04.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 59.737,43

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

SOLANGE CARVALHO CURI FERNANDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SOLANGE CARVALHO CURI FERNANDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:23

Baixa Definitiva

31/10/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO CURI FERNANDES em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.

16/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:23

Expedição de RPV.

27/05/2025, 18:07

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:23

Baixa Definitiva

31/10/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 15:38

Decisão

•14/08/2025, 10:14

03/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO CURI FERNANDES em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.

16/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:23

Expedição de RPV.

27/05/2025, 18:07

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 18:07

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO CURI FERNANDES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO CURI FERNANDES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:02

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 08:55

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO CURI FERNANDES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Solange Carvalho Curi Fernandes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025285-04.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: SOLANGE CARVALHO CURI FERNANDES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8025285-04.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc. Abram-se vistas à parte Exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para conhecimento e manifestação sobre as informações de ID 68340184. Publique-se. Intimem-se. Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator

06/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 18:21

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2024, 15:57

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO CURI FERNANDES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO CURI FERNANDES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 04:14

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 05:47

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2024, 16:03

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de SOLANGE CARVALHO CURI FERNANDES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição incidental

19/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 02:01

Publicado Despacho em 15/04/2024.

13/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 06:47

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 23:55

Despacho

•14/02/2025, 09:48

Despacho

•14/02/2025, 08:55

Despacho

•01/11/2024, 12:06

Despacho

•31/10/2024, 18:21

Decisão

•19/07/2024, 16:04

Decisão

•19/07/2024, 16:03

Petição

•18/04/2024, 21:31

Despacho

•11/04/2024, 11:50

Despacho

•11/04/2024, 11:40

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 23:55