Execução Fiscal 8081198-36.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.576,13

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FOCUS SERVICOS, LOCACAO, CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI em 27/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:26

Publicado Decisão em 03/04/2023.

07/05/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 04:52

Decorrido prazo de FOCUS SERVICOS, LOCACAO, CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de FOCUS SERVICOS, LOCACAO, CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:54

Publicado Despacho em 05/11/2024.

06/04/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:24

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:00

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de FOCUS SERVICOS, LOCACAO, CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI em 27/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:26

Publicado Decisão em 03/04/2023.

07/05/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 04:52

Decorrido prazo de FOCUS SERVICOS, LOCACAO, CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de FOCUS SERVICOS, LOCACAO, CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:54

Publicado Despacho em 05/11/2024.

06/04/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:24

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:37

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:00

Decorrido prazo de FOCUS SERVICOS, LOCACAO, CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI em 10/12/2024 23:59.

15/01/2025, 05:05

Publicado Decisão em 18/11/2024.

15/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/01/2025, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Focus Servicos, Locacao, Consultoria E Eventos Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8081198-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FOCUS SERVICOS, LOCACAO, CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8081198-36.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

18/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

13/11/2024, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Focus Servicos, Locacao, Consultoria E Eventos Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8081198-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FOCUS SERVICOS, LOCACAO, CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8081198-36.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meios para prosseguir com a execução e informe se houve o parcelamento ou a quitação do crédito tributário. Tempo em que também deverá acostar demonstrativo atualizado do débito exequendo. Salvador, na data da assinatura eletrônica. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:55

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/09/2023, 15:01

Decorrido prazo de FOCUS SERVICOS, LOCACAO, CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI em 22/11/2022 23:59.

27/05/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 11:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2023, 11:30

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/10/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 21:11

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 15:09

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:37

Despacho

•28/08/2025, 18:37

Decisão

•13/11/2024, 13:43

Decisão

•13/11/2024, 13:43

Despacho

•01/11/2024, 17:55

Despacho

•01/11/2024, 17:55

Decisão

•30/03/2023, 11:03

Decisão

•17/01/2023, 15:50

Despacho de citação por AR Digital

•27/10/2022, 21:11