Agravo em Recurso Especial 0385601-63.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 282.697,39

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

ADRIANA AGUIAR

CPF

Reu

ALEXANDRE BUENO BOMENY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 23127·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO

OAB/BA 35885·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 23127·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAUJO

OAB/BA 35885·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

SOCRATES PIRES DOURADO

OAB/BA 22091·CPF·Representa: Réu

MICHAEL SILVA DO PRADO

OAB/BA 38831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A

04/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2026, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/01/2026, 10:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 19:50

•15/01/2026, 10:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2026, 10:21

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 10:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 10:21

•15/01/2026, 10:20

•15/01/2026, 10:16