Usucapião 8000168-08.2022.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

ANTONIA SOUZA SELIS

CPF

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAWANNA CAMBUI GOMES

OAB/BA 55685·CPF·Representa: Autor

LEIA CRISTINA ALVES DOURADO

OAB/BA 35085·CPF·Representa: Autor

MONA LISA MACHADO TRINDADE

OAB/BA 16870·CPF·Representa: Autor

JEAN PIRES DE AGUIAR

OAB/BA 77977·CPF·Representa: Autor

DENISSON PADILHA COTRIM COSTA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANTONIA SOUZA SELIS

CPF

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

JOSE APARECIDO FARIAS NUNES

CPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

KAWANNA CAMBUI GOMES

OAB/BA 55685·CPF·Representa: Autor

LEIA CRISTINA ALVES DOURADO

OAB/BA 35085·CPF·Representa: Autor

MONA LISA MACHADO TRINDADE

OAB/BA 16870·CPF·Representa: Autor

JEAN PIRES DE AGUIAR

OAB/BA 77977·CPF·Representa: Autor

DENISSON PADILHA COTRIM COSTA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

TIAGO ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 70713·CPF·Representa: Autor

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO

OAB/BA 55708·CPF·Representa: Réu

MONICA DA SILVA SOUZA

OAB/BA 55707·CPF·Representa: Réu

VINICIUS COSTA DE SOUZA

OAB/BA 13428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de DENISSON PADILHA COTRIM COSTA DE SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 18:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 12:10

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:34

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 14/10/2026 15:30 em/para 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

04/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:11

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de DENISSON PADILHA COTRIM COSTA DE SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA SOUZA em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 13:34

Despacho

•12/01/2026, 17:31

14/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 18:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 12:10

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:34

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 14/10/2026 15:30 em/para 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

04/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

07/04/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Publicado Citação em 02/03/2026.

02/03/2026, 15:05

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 22:04

Expedição de intimação.

26/02/2026, 22:03

Expedição de Edital.

26/02/2026, 22:03

Expedição de intimação.

26/02/2026, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 21:54

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de substabelecimento

07/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2025, 08:50

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonia Souza Selis Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: USUCAPIÃO n. 8000168-08.2022.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ANTONIA SOUZA SELIS Advogado(s): MONA LISA MACHADO TRINDADE (OAB:BA16870) Advogado(s): DESPACHO Compulsando-se os presentes verifico que já foi apresentado réplica a contestação. Posto isto, determino que sejam as partes intimadas através de seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestarem se existem provas que ainda pretendem produzir, especificando o fato probando que desejem. Após, decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Livramento de Nossa Senhora- BA. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000168-08.2022.8.05.0153 Usucapião Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonia Souza Selis Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: USUCAPIÃO n. 8000168-08.2022.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ANTONIA SOUZA SELIS Advogado(s): MONA LISA MACHADO TRINDADE (OAB:BA16870) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8000168-08.2022.8.05.0153 Usucapião Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, colacione aos autos certidão filiada de registro do imóvel no Cartório competente (ou certidão de inexistência de matrícula), bem como, para que manifeste acerca da contestação apresentada em ID 370881364. Ao cartório, para que certifique a conexão destes autos aos de nº 8000015- 72.2022.8.05.0153. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:16

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de réplica

20/05/2024, 17:25

Publicado Despacho em 23/04/2024.

01/05/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

01/05/2024, 11:37

Expedição de citação.

04/04/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:28

Expedição de citação.

04/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento

04/01/2024, 22:43

Decorrido prazo de VALDIR OLIVEIRA DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

15/06/2023, 16:48

Decorrido prazo de CONFINANTES em 08/03/2023 23:59.

15/05/2023, 19:36

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 24/02/2023 23:59.

13/05/2023, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.

05/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de KAWANNA CAMBUI GOMES em 23/01/2023 23:59.

05/05/2023, 00:01

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de LUCIA CASTRO DOS SANTOS CONCEICAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de contestação

06/03/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

14/02/2023, 20:48

Publicado Intimação em 18/11/2022.

14/02/2023, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 17:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/02/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/02/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento

09/01/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 22:45

Expedição de citação.

17/11/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 10:35

Expedição de citação.

17/11/2022, 10:34

Outras Decisões

07/07/2022, 20:08

Conclusos para decisão

07/07/2022, 08:14

Conclusos para despacho

06/07/2022, 14:17

Outras Decisões

02/07/2022, 16:22

Conclusos para decisão

01/07/2022, 10:13

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:00

Decorrido prazo de KAWANNA CAMBUI GOMES em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:44

Publicado Intimação em 31/03/2022.

11/04/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 21:09

Juntada de Petição de procuração

22/02/2022, 14:54

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:32

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 09:26

Despacho

•26/06/2025, 18:11

Despacho

•01/11/2024, 17:16

Despacho

•19/04/2024, 11:15

Despacho

•04/04/2024, 16:28

Decisão

•07/07/2022, 20:08

Decisão

•02/07/2022, 16:22

Despacho

•27/03/2022, 21:09