Petição Cível 8001412-48.2024.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

ADELSON DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA LOPES DA SILVA

OAB/BA 68085·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ADELSON DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ALVINA DA SILVA ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ADELSON DA SILVA ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de ADELSON DA SILVA ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:59

Publicado Despacho em 05/11/2024.

06/04/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:39

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:46

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

06/03/2025, 16:53

Expedição de despacho.

21/02/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:26

Todas as movimentações(24)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de ADELSON DA SILVA ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de ADELSON DA SILVA ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:59

Publicado Despacho em 05/11/2024.

06/04/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 21:23

Despacho

•20/10/2025, 13:34

06/04/2026, 07:39

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:46

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

06/03/2025, 16:53

Expedição de despacho.

21/02/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:51

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

11/11/2024, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adelson Da Silva Almeida Advogado: Andressa Lopes Da Silva (OAB:BA68085) Requerido: Alvina Da Silva Almeida Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001412-48.2024.8.05.0105 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: ADELSON DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: ALVINA DA SILVA ALMEIDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 8001412-48.2024.8.05.0105 Petição Cível Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Defiro a gratuidade. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, no prazo de 5 dias. PIC. Ipiaú (BA), 8 de julho de 2024. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito 1ª Substituta

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 17:35

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 19:16

Despacho

•14/10/2025, 10:47

Despacho

•21/02/2025, 16:48

Despacho

•21/02/2025, 15:26

Despacho

•01/11/2024, 16:30

Despacho

•25/10/2024, 17:35