Cumprimento de sentença 0067039-94.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2003

Valor da Causa

R$ 33.264,54

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ODILON DE FREITAS MILITAO NETO

CPF

Autor

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MACHADO BARBOSA

OAB/BA 13156·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LUIS DIZ MARTINEZ

OAB/BA 73522·CPF·Representa: Autor

RICARDO VICENTE BASTOS

OAB/BA 748·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE MARIA SILVA NEVES

OAB/BA 78795·CPF·Representa: Autor

RICARDO VICENTE BASTOS

OAB/BA 748·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELA MACHADO BARBOSA

OAB/BA 13156·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LUIS DIZ MARTINEZ

OAB/BA 73522·CPF·Representa: Autor

RICARDO VICENTE BASTOS

OAB/BA 748·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE MARIA SILVA NEVES

OAB/BA 78795·CPF·Representa: Autor

RICARDO VICENTE BASTOS

OAB/BA 748·CPF·Representa: Réu

DANIELA MACHADO BARBOSA

OAB/BA 13156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de ODILON DE FREITAS MILITAO NETO em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:06

Publicado Despacho em 23/08/2024.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:18

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:01

Publicado Despacho em 08/08/2025.

19/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

19/08/2025, 03:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:58

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:02

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:25

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de ODILON DE FREITAS MILITAO NETO em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:06

Publicado Despacho em 23/08/2024.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:18

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 16:29

Despacho

•01/08/2025, 15:58

20/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:01

Publicado Despacho em 08/08/2025.

19/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

19/08/2025, 03:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:58

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:02

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Construtora Akyo Ltda - Epp Advogado: Ricardo Vicente Bastos (OAB:BA748-B) Exequente: Odilon De Freitas Militao Neto Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0067039-94.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de ODILON DE FREITAS MILITAO NETO em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 08:48

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 05:17

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 18:21

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/02/2024, 16:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:32

Decorrido prazo de ODILON DE FREITAS MILITAO NETO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:32

Publicado Despacho em 01/12/2023.

02/12/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 17:40

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

27/10/2023, 15:07

Devolvidos os autos

27/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de documentação

27/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de documentação

27/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de outras peças

27/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de outras peças

27/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de despacho (digitalizado)

27/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de documentação

27/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de documentação

27/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de documentação

27/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de documentação

27/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:15

Remetido ao PJE

25/08/2023, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

14/08/2017, 00:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Remessa

08/10/2008, 15:21

Autos - conclusos

24/09/2008, 14:19

Autos - devolvidos ao cartorio

16/09/2008, 16:59

Carga advogado - autor

04/09/2008, 16:53

Publicado no dpj

02/09/2008, 00:00

Publicado pelo dpj

01/09/2008, 21:05

Enviado para publicação no dpj

01/09/2008, 16:51

Autos - conclusos

29/07/2008, 17:27

Autos - devolvidos ao cartorio

09/07/2008, 16:58

Publicado pelo dpj

29/05/2008, 20:15

Enviado para publicação no dpj

29/05/2008, 15:39

Autos - conclusos

22/01/2008, 15:52

Autos - devolvidos ao cartorio

21/08/2006, 15:10

Carga advogado - reu

15/08/2006, 17:02

Publicado pelo dpj

14/08/2006, 19:57

Enviado para publicação no dpj

14/08/2006, 16:44

Para publicação dpj

10/08/2006, 11:46

Autos - conclusos

29/05/2006, 15:16

Juntada peticao - autor

13/08/2004, 14:10

Concluso ao juiz

14/04/2004, 14:57

Mandado - juntado

06/04/2004, 17:55

Juntada peticao - autor

25/03/2004, 15:00

Mandado - expedido

22/03/2004, 18:05

Publicado no dpj

15/03/2004, 12:17

Para publicação dpj

08/03/2004, 18:07

Autos - devolvidos ao cartorio

02/10/2003, 15:20

Carga advogado - autor

25/09/2003, 17:19

Publicado no dpj

25/09/2003, 10:10

Para publicação dpj

23/09/2003, 18:42

Autos - devolvidos ao cartorio

12/08/2003, 15:25

Carga advogado - reu

21/07/2003, 16:58

Juntada peticao - reu

11/07/2003, 17:35

Mandado - expedido

03/07/2003, 16:00

Mandado - expeca-se

10/06/2003, 18:58

Autos - conclusos

05/06/2003, 18:47

Processo autuado

05/06/2003, 16:52

Distribuição

29/05/2003, 15:45

Despacho

•21/08/2024, 12:45

Despacho

•15/08/2024, 16:25

Despacho

•08/04/2024, 15:09

Despacho

•31/03/2024, 18:21

Despacho

•30/11/2023, 09:45

Despacho

•25/11/2023, 17:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2023, 16:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/10/2023, 15:05

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/10/2023, 15:05

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:05

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:01

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/08/2025, 16:29

Despacho

•01/08/2025, 15:58

Despacho

•21/08/2024, 12:45

Despacho

•15/08/2024, 16:25

Despacho

•08/04/2024, 15:09

Despacho

•31/03/2024, 18:21

Despacho

•30/11/2023, 09:45

Despacho

•25/11/2023, 17:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2023, 16:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/10/2023, 15:05

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/10/2023, 15:05

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:05

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:01

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:00

SENTENÇA

•27/10/2023, 15:00