Execução Fiscal 0831975-33.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 14.670,88

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CARLOS PORTELA

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2024, 11:53

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:53

Baixa Definitiva

08/05/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Carlos Portela Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0831975-33.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0831975-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:12

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:12

Conclusos para despacho

01/11/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:42

Todas as movimentações(26)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2024, 11:53

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:53

Baixa Definitiva

08/05/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 11:53

Despacho

•24/01/2024, 23:12

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Carlos Portela Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0831975-33.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0831975-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:12

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:12

Conclusos para despacho

01/11/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Execução Frustrada

20/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento

06/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/03/2018, 00:00

Mero expediente

08/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2016, 00:00

Decisão

•20/10/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 12:19

Despacho

•08/02/2017, 16:22