Interdito Proibitório 0000149-58.2009.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2009

Valor da Causa

R$ 380,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

JOAO CARDOSO SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETITÉ

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAETITE-BA.

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SANTANA SANTOS LEDO

OAB/BA 22119·CPF·Representa: Autor

ANA BRITO KOEHNE

OAB/BA 37760·CPF·Representa: Réu

EDER ADRIANO NEVES DAVID

OAB/BA 15325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS LEDO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS LEDO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS LEDO em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS LEDO em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS LEDO em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:38

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:38

Juntada de certidão

14/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:16

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS LEDO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS LEDO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 15/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 17:26

Despacho

•22/10/2024, 15:22

17/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS LEDO em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS LEDO em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS LEDO em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:38

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:38

Juntada de certidão

14/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:16

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS LEDO em 28/08/2025 23:59.

01/09/2025, 02:03

Publicado Intimação em 06/08/2025.

10/08/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

10/08/2025, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 17:09

Expedição de intimação.

04/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:26

Expedição de intimação.

31/07/2025, 17:26

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 21/03/2025 23:59.

10/04/2025, 04:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:06

Juntada de certidão

09/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 04/12/2024 23:59.

02/04/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Cardoso Santos Advogado: Fabio Santana Santos Ledo (OAB:BA22119) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Ana Brito Koehne (OAB:BA37760) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000149-58.2009.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: JOAO CARDOSO SANTOS Advogado(s): FABIO SANTANA SANTOS LEDO (OAB:BA22119) REU: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000149-58.2009.8.05.0036 Interdito Proibitório Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 22 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Cardoso Santos Advogado: Fabio Santana Santos Ledo (OAB:BA22119) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Ana Brito Koehne (OAB:BA37760) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000149-58.2009.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: JOAO CARDOSO SANTOS Advogado(s): FABIO SANTANA SANTOS LEDO (OAB:BA22119) REU: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000149-58.2009.8.05.0036 Interdito Proibitório Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 22 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 10:36

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:14

Publicado Intimação em 22/11/2022.

04/01/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 06:47

Publicado Intimação em 22/11/2022.

04/01/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 16:29

Devolvidos os autos

29/07/2019, 22:24

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

10/07/2019, 08:27

CONCLUSÃO

12/02/2009, 13:10

PETIÇÃO

12/02/2009, 13:00

DISTRIBUIÇÃO

12/02/2009, 11:51

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 16:29