Agravo em Recurso Especial 0000075-63.2018.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Entre Rios 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

IVANILDO DOS SANTOS VELOSO

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Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509679/2025

04/06/2025, 18:11

Protocolizada Petição 509679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de IVANILDO DOS SANTOS VELOSO

02/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 11:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/05/2025, 16:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 19:40

•19/05/2025, 16:10

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 16:10

•19/05/2025, 16:09

•19/05/2025, 16:08