Execução Fiscal 0001190-45.2012.8.05.0104 - TJBA

Execução Fiscal 0001190-45.2012.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

04/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:05

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2025, 15:13

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 29/11/2024 23:59.

12/02/2025, 21:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Municipio De Satiro Dias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE ATO ORDINATÓRIO 0001190-45.2012.8.05.0104 Execução Fiscal Jurisdição: Inhambupe

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:31

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:21

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 08:21

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS em 29/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(31)