Agravo em Recurso Especial 0548677-98.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0548677-98.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 281931/2023 - AgInt

26/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0281931 - AgInt no AREsp 2243148 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023, 06:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00281931/2023 - AgInt no AREsp 2243148/BA

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:54

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281931/2023 - AgInt no AREsp 2243148/BA

10/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/05/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para MARIA LIDIA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 281931/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 582.

04/05/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para MAURA DA CONCEICAO SENA apresentar resposta à petição n. 281931/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 582.

04/05/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para ANA MARIA GONZALEZ GRIMALDI CORREIA apresentar resposta à petição n. 281931/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 582.

04/05/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para ALOISIO MONTEIRO PIRES apresentar resposta à petição n. 281931/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 582.