Execução Fiscal 8000234-71.2019.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.041,93

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA GERISABEL GUEDES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

OAB/BA 29917·CPF·Representa: Autor

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244·CPF·Representa: Autor

LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

OAB/BA 6757·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA 53094·CPF·Representa: Autor

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES

OAB/BA 38208·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:12

Juntada de certidão

15/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK em 09/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:16

Decorrido prazo de MARIA GERISABEL GUEDES DE OLIVEIRA - ME em 24/04/2025 23:59.

15/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 24/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:06

Expedição de intimação.

30/06/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARIA GERISABEL GUEDES DE OLIVEIRA - ME em 17/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 10:07

Expedição de mandado.

21/01/2025, 10:07

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 09:57

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:12

Juntada de certidão

15/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK em 09/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:16

Decorrido prazo de MARIA GERISABEL GUEDES DE OLIVEIRA - ME em 24/04/2025 23:59.

15/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 20:06

30/07/2025, 05:06

Expedição de intimação.

30/06/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARIA GERISABEL GUEDES DE OLIVEIRA - ME em 17/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 10:07

Expedição de mandado.

21/01/2025, 10:07

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Executado: Maria Gerisabel Guedes De Oliveira - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ATO ORDINATÓRIO 8000234-71.2019.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 20:06

Juntada de certidão

19/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:45

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 21:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 10:26

Expedição de mandado.

28/07/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 08:47

Expedição de intimação.

28/07/2023, 08:47

Expedição de mandado.

28/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de MARIA GERISABEL GUEDES DE OLIVEIRA - ME em 26/04/2023 23:59.

07/06/2023, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2023, 22:45

Expedição de intimação.

31/03/2023, 15:18

Expedição de mandado.

31/03/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:35

Juntada de procuração

28/12/2022, 14:02

Conclusos para decisão

07/06/2022, 22:56

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 20/08/2020 23:59:59.

20/01/2021, 08:49

Publicado Intimação em 12/08/2020.

22/09/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:42

Conclusos para decisão

20/02/2019, 14:16

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 14:16

Despacho

•15/02/2023, 10:35

Despacho

•30/07/2020, 13:42