Interdito Proibitório 8001171-57.2020.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

RENAN FREIRE DE MELO

CPF

Autor

PRIME EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

CNPJ

Reu

SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ALISTON REGO LEAO

OAB/BA 59641·CPF·Representa: Autor

ORLANDO MOTA RIBEIRO

OAB/BA 43042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ORLANDO MOTA RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 22/08/2024 23:59.

15/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 22/08/2024 23:59.

15/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de ORLANDO MOTA RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:05

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 15:49

Baixa Definitiva

17/12/2025, 15:49

Juntada de certidão

16/10/2025, 09:58

Desentranhado o documento

16/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de RENAN FREIRE DE MELO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:02

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:02

Decorrido prazo de PRIME EXTRACAO DE MINERAIS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:02

Publicado Sentença em 08/08/2025.

14/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

14/08/2025, 03:07

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ORLANDO MOTA RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 22/08/2024 23:59.

15/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 22/08/2024 23:59.

15/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de ORLANDO MOTA RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 15/08/2024.

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 10:33

Sentença

•04/02/2025, 10:14

15/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:05

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 15:49

Baixa Definitiva

17/12/2025, 15:49

Juntada de certidão

16/10/2025, 09:58

Desentranhado o documento

16/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de RENAN FREIRE DE MELO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:02

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:02

Decorrido prazo de PRIME EXTRACAO DE MINERAIS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:02

Publicado Sentença em 08/08/2025.

14/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

14/08/2025, 03:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:43

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de ORLANDO MOTA RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de PRIME EXTRACAO DE MINERAIS LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.

23/02/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

23/02/2025, 23:08

Publicado Intimação em 07/02/2025.

23/02/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

23/02/2025, 23:07

Publicado Intimação em 07/02/2025.

23/02/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

23/02/2025, 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2025, 17:40

Julgado procedente o pedido

04/02/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Renan Freire De Melo Advogado: Tiago Aliston Rego Leao (OAB:BA59641) Reu: Prime Extracao De Minerais Ltda Reu: Sao Francisco Mineracao Ltda - Me Advogado: Orlando Mota Ribeiro (OAB:BA43042) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001171-57.2020.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: RENAN FREIRE DE MELO Advogado(s): TIAGO ALISTON REGO LEAO (OAB:BA59641) REU: PRIME EXTRACAO DE MINERAIS LTDA e outros Advogado(s): ORLANDO MOTA RIBEIRO (OAB:BA43042) DESPACHO Primeiro, requerida SÃO FRANCISCO, regularizar a representação processual, comprovar que o outorgante possui poderes que pudesse outorgar, id 445657688, pena, desentranhamento do petitório, 15 dias. Ainda, quanto ao vindicado id 413346752, Secretaria, aferir quantum de recolhimento a maior, se houve. Intimem as partes, via DJe, informarem, específica e fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, pena, preclusão e julgamento antecipado. Vindicações genéricas serão liminarmente indeferidas. Após, conclusos. Cumpra-se. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO M.P.M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001171-57.2020.8.05.0156 Interdito Proibitório Jurisdição: Macaúbas

06/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:44

Publicado Intimação em 17/08/2023.

18/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 16/12/2022 23:59.

05/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:21

Publicado Intimação em 06/12/2022.

10/01/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 09:09

Deferido o pedido de

03/12/2022, 10:20

Conclusos para decisão

02/09/2022, 08:22

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/09/2022, 11:51

Expedição de intimação.

16/08/2022, 13:28

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2021 10:00 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

30/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/11/2021, 11:43

Juntada de Outros documentos

08/11/2021, 13:16

Publicado Intimação em 15/09/2021.

01/10/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 03:22

Expedição de citação.

14/09/2021, 13:58

Expedição de citação.

14/09/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 13:49

Audiência Conciliação designada para 23/11/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

14/09/2021, 13:47

Juntada de outros documentos

16/08/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 15:50

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 03/12/2020 23:59.

19/06/2021, 18:11

Publicado Intimação em 11/11/2020.

18/06/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 11:14

Conclusos para decisão

30/10/2020, 12:26

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 12:26

Decisão

•16/07/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:21

Decisão

•03/12/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 13:49

Outros documentos

•16/08/2021, 12:45

Outros documentos

•16/08/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 15:50

Despacho

•09/11/2020, 17:55