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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 14.458,80

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA

OAB/BA 13509·CPF·Representa: Autor

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:20

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:44

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:44

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:57

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:33

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:20

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 13:56

Decisão

•10/03/2026, 08:52

13/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:44

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:44

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:57

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:54

Publicado Despacho em 08/10/2025.

18/10/2025, 09:26

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 21:59

Publicado Despacho em 30/05/2025.

22/06/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

22/06/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498336439

28/05/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 19:45

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:09

Publicado Despacho em 05/11/2024.

30/11/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

30/11/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8032341-61.2019.8.05.0001. Autor: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Reu: Claudia Belfort De Carvalho Menezes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8032341-61.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) [Espécies de Títulos de Crédito, Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA REU: CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES Verifico que, no aviso de recebimento de ID 438357593, já consta o endereço indicado pela parte autora (ID 339300701). Não há registro nos autos de manifestação da Ré. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8032341-61.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Demandante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 22:56

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 22:56

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 05:36

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 14:55

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 19/04/2024 23:59.

25/06/2024, 03:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:57

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:32

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2024, 14:07

Juntada de certidão

13/03/2024, 14:07

Expedição de carta via ar digital.

01/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 00:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 10:16

Publicado Despacho em 24/11/2022.

14/01/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:36

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 06:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

17/04/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 09:04

Expedição de carta via ar digital.

23/03/2022, 13:03

Decorrido prazo de GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 16:31

Publicado Intimação em 27/05/2021.

31/05/2021, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 22:48

Determinada Requisição de Informações

25/05/2021, 12:35

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 16/06/2020 23:59.

24/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/06/2020 23:59.

24/05/2021, 01:45

Publicado Despacho em 25/05/2020.

23/05/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 03:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 23/02/2021 23:59.

26/03/2021, 07:32

Conclusos para despacho

23/03/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2021.

09/02/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 11:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 09/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 03:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2020.

24/12/2020, 18:59

Publicado Despacho em 17/08/2020.

27/09/2020, 05:43

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

13/09/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 13:45

Conclusos para despacho

27/07/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 18:19

Conclusos para despacho

19/05/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 15:26

Decorrido prazo de CLAUDIA BELFORT DE CARVALHO MENEZES em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:02

Juntada de Petição de certidão

28/11/2019, 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2019, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2019, 10:26

Publicado Decisão em 30/10/2019.

01/11/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 15:38

Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2019, 15:38

Audiência conciliação cancelada para 07/02/2020 13:40.

25/10/2019, 15:09

Audiência conciliação designada para 07/02/2020 13:40.

25/10/2019, 15:08

Conclusos para despacho

25/10/2019, 06:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:27

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2019, 16:51

Publicado Despacho em 23/09/2019.

24/09/2019, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 08:45

Audiência conciliação cancelada para 11/10/2019 16:00.

12/08/2019, 14:38

Audiência conciliação designada para 11/10/2019 16:00.

12/08/2019, 14:31

Conclusos para despacho

10/08/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 16:20

Despacho

•06/10/2025, 15:37

Despacho

•06/10/2025, 13:58

Despacho

•28/05/2025, 17:42

Despacho

•05/05/2025, 19:45

Despacho

•01/11/2024, 14:01

Despacho

•25/10/2024, 08:44

Despacho

•21/06/2024, 17:05

Despacho

•21/06/2024, 10:57

Despacho

•23/11/2022, 11:52

Despacho

•22/11/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:04

Despacho

•25/05/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 11:14

Todos os documentos(20)

Decisão

•11/03/2026, 13:56

Decisão

•10/03/2026, 08:52

Despacho

•06/10/2025, 15:37

Despacho

•06/10/2025, 13:58

Despacho

•28/05/2025, 17:42

Despacho

•05/05/2025, 19:45

Despacho

•01/11/2024, 14:01

Despacho

•25/10/2024, 08:44

Despacho

•21/06/2024, 17:05

Despacho

•21/06/2024, 10:57

Despacho

•23/11/2022, 11:52

Despacho

•22/11/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:04

Despacho

•25/05/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 11:14

Despacho

•12/08/2020, 13:45

Despacho

•21/05/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 15:26

Decisão

•25/10/2019, 15:38

Despacho

•28/08/2019, 08:45