Embargos de Declaração Cível 8034588-73.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

CLARO FIXO S/A

Terceiro

NET SERVICO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

RAPHAEL PEREIRA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 09:46

Baixa Definitiva

14/05/2024, 09:46

Juntada de certidão

14/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA DIAS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:12

Juntada de certidão

16/04/2024, 07:58

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:33

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2024, 12:01

Embargos de declaração acolhidos

20/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 10:26

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:03

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/02/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

27/02/2024, 16:59

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 09:46

Baixa Definitiva

14/05/2024, 09:46

Juntada de certidão

14/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA DIAS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:12

Documentos

Acórdão

•20/03/2024, 09:06

Despacho

•07/02/2024, 16:12

Juntada de certidão

16/04/2024, 07:58

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:33

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2024, 12:01

Embargos de declaração acolhidos

20/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 10:26

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:03

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/02/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

27/02/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2024, 11:44

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:44

Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA DIAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de RAPHAEL PEREIRA DIAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:00

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:47

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 11:19

Distribuído por dependência

07/02/2024, 11:19

Despacho

•07/02/2024, 15:47