Agravo Interno Cível 8042566-41.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 37.171,83

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SOARES FONSECA FERNANDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA DO SOCORRO SOARES FONSECA FERNANDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES FONSECA FERNANDES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 20:35

Baixa Definitiva

03/12/2025, 20:35

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:13

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 13:24

Prejudicado o recurso

15/09/2025, 11:19

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 10:03

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024, 12:59

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 01:44

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 06:25

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES FONSECA FERNANDES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 20:35

Baixa Definitiva

03/12/2025, 20:35

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:13

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 16:52

Decisão

•15/09/2025, 11:19

02/12/2025, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 13:24

Prejudicado o recurso

15/09/2025, 11:19

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 10:03

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024, 12:59

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 01:44

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 21:25

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2024, 17:16

Distribuído por dependência

07/08/2024, 17:16

Despacho

•01/06/2025, 10:03

Despacho

•12/08/2024, 13:44

Despacho

•11/08/2024, 21:25