Interdito Proibitório 0000139-83.2003.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2003

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

JOSE JORGE

Autor

CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSE MARIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 43515·CPF·Representa: Autor

SIZENANDO JOSE DA SILVA

OAB/BA 12517·CPF·Representa: Autor

FABIO STECCA CIONI

CPF·Representa: Autor

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

OAB/BA 14593·CPF·Representa: Réu

EURICO GOUVEA DE ASSIS

OAB/BA 24696·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 43515·CPF·Representa: Autor

SIZENANDO JOSE DA SILVA

OAB/BA 12517·CPF·Representa: Autor

FABIO STECCA CIONI

CPF·Representa: Autor

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

OAB/BA 14593·CPF·Representa: Réu

EURICO GOUVEA DE ASSIS

OAB/BA 24696·CPF·Representa: Réu

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO

OAB/BA 17595·CPF·Representa: Réu

MARCELO CINTRA ZARIF

OAB/BA 475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:26

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:37

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

23/03/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 07:42

Expedição de decisão.

19/03/2026, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 21:50

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:26

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 07:42

Decisão

•18/03/2026, 21:50

03/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:37

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

23/03/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 07:42

Expedição de decisão.

19/03/2026, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 21:50

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 16:07

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:29

Expedição de intimação.

13/10/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 14:28

Expedição de intimação.

13/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:44

Juntada de certidão

04/08/2025, 15:15

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:32

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:14

Expedição de intimação.

29/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento

21/07/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:27

Expedição de intimação.

26/06/2025, 09:27

Expedição de despacho.

26/06/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:18

Expedição de despacho.

26/06/2025, 09:18

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:01

Publicado Despacho em 21/02/2025.

17/03/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

17/03/2025, 05:15

Expedição de despacho.

19/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:05

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 04/12/2024 23:59.

17/01/2025, 20:04

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:18

Expedição de despacho.

15/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Jorge Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA43515) Reu: Cia Melhoramentos Do Oeste Da Bahia Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000139-83.2003.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: JOSE JORGE Advogado(s): PAULO SANTOS DA SILVA (OAB:BA43515) REU: CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA Advogado(s): MARCELO CINTRA ZARIF registrado(a) civilmente como MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000139-83.2003.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos, etc. Trata-se de Ação de Interdito Proibitório proposta por José Jorge, em face da empresa Cia de Melhoramento do Oeste da Bahia. Em id. 356614399 - Pág. 1 - Despacho para intimação do réu, para que apresente manifestação sobre o documento juntado pelo parte autora. Em id.359092537 - Pág. 1, a parte ré apresentou manifestação. Em nome do contraditório judicial, diga a parte autora sobre os documentos juntados pela parte ré, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica. Tônia O. Barouche Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Jorge Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA43515) Reu: Cia Melhoramentos Do Oeste Da Bahia Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:BA24696) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0000139-83.2003.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: JOSE JORGE Advogado(s): PAULO SANTOS DA SILVA (OAB:BA43515) REU: CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA Advogado(s): MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000139-83.2003.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos, etc. Digam as partes em 15 dias se ainda tem outras provas a produzir, especificando-as ou, se requerem o julgamento antecipado. P.R.I.C. TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:03

Expedição de despacho.

01/11/2024, 08:03

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 23/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:37

Publicado Despacho em 16/07/2024.

28/07/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

28/07/2024, 21:21

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:30

Expedição de despacho.

12/07/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:59

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 15:41

Expedição de decisão.

17/05/2023, 15:41

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.

29/04/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 08/02/2023 23:59.

29/04/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 08/02/2023 23:59.

29/04/2023, 04:02

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 01/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:36

Publicado Decisão em 24/01/2023.

25/01/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2023, 14:22

Expedição de decisão.

22/01/2023, 14:22

Outras Decisões

11/01/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 14:57

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

12/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 15:10

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 21/03/2022 23:59.

23/03/2022, 14:53

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 21/03/2022 23:59.

23/03/2022, 14:52

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:39

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

14/03/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 04:02

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 09:07

Intimação

03/03/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 09:07

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 06/04/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.

03/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 08:34

Decorrido prazo de CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA em 03/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 11:56

Decorrido prazo de JOSE JORGE em 03/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 11:55

Publicado Despacho em 12/08/2020.

21/09/2020, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 13:09

Conclusos para despacho

07/02/2020, 13:35

Devolvidos os autos

04/05/2019, 10:06

PETIÇÃO

16/07/2015, 11:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/07/2015, 10:43

CONCLUSÃO

02/09/2014, 12:03

PETIÇÃO

02/09/2014, 11:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/09/2014, 08:26

RECEBIMENTO

02/09/2014, 08:24

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/08/2014, 09:46

DISTRIBUIÇÃO

14/04/2003, 11:01

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:26

Despacho

•19/02/2025, 11:26

Despacho

•18/02/2025, 17:05

Despacho

•01/11/2024, 15:28

Despacho

•01/11/2024, 08:03

Despacho

•12/07/2024, 15:32

Despacho

•09/07/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 14:36

Decisão

•22/01/2023, 14:22

Decisão

•11/01/2023, 09:16

Todos os documentos(20)

Decisão

•19/03/2026, 07:42

Decisão

•18/03/2026, 21:50

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:26

Despacho

•19/02/2025, 11:26

Despacho

•18/02/2025, 17:05

Despacho

•01/11/2024, 15:28

Despacho

•01/11/2024, 08:03

Despacho

•12/07/2024, 15:32

Despacho

•09/07/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 14:36

Decisão

•22/01/2023, 14:22

Decisão

•11/01/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 09:07

Despacho

•07/08/2020, 13:09

Decisão

•04/05/2019, 10:06

Decisão

•04/05/2019, 10:06