Execução Fiscal 0004922-71.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2011

Valor da Causa

R$ 8.046,91

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Raimundo Araujo da Silva em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

13/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:46

Expedição de decisão.

18/03/2026, 13:31

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:31

Expedição de intimação.

17/03/2026, 20:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/03/2026, 20:54

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2025, 10:33

Expedição de intimação.

01/07/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de apelação

02/04/2025, 20:22

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de Raimundo Araujo da Silva em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

13/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:46

Expedição de decisão.

18/03/2026, 13:31

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:31

Expedição de intimação.

17/03/2026, 20:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/03/2026, 20:54

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2025, 10:33

Expedição de intimação.

01/07/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de apelação

02/04/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:29

Publicado Sentença em 05/02/2025.

20/02/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

20/02/2025, 04:39

Expedição de sentença.

02/02/2025, 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:39

Decorrido prazo de Raimundo Araujo da Silva em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:28

Juntada de Petição de informação

09/12/2024, 09:27

Publicado Despacho em 19/11/2024.

09/12/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

09/12/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Raimundo Araujo Da Silva Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004922-71.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Raimundo Araujo da Silva Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0004922-71.2011.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Raimundo Araujo Da Silva Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004922-71.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Raimundo Araujo da Silva Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0004922-71.2011.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:03

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2018, 00:00

Petição

21/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2018, 00:00

Publicação

24/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2018, 00:00

Mero expediente

21/08/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/05/2018, 00:00

Documento

24/05/2018, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/04/2018, 00:00

Audiência Designada

12/04/2018, 00:00

Expedição de Mandado

10/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2018, 00:00

Mero expediente

28/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2018, 00:00

Recebimento

18/06/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

07/05/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

12/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

12/11/2013, 00:00

Expedição de documento

08/08/2012, 09:47

Mero expediente

29/07/2011, 17:17

Conclusão

29/07/2011, 13:15

Processo autuado

29/07/2011, 11:21

Distribuição

22/07/2011, 09:59

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 13:31

Decisão

•17/03/2026, 20:54

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 16:00

Sentença

•02/02/2025, 15:12

Sentença

•02/02/2025, 15:12

Despacho

•14/11/2024, 08:12

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•21/08/2018, 14:38

Despacho

•28/03/2018, 18:09

Despacho

•09/05/2017, 12:03